O Banco Europeu de Investimento (BEI) irá investir 750 milhões de EUR em Portugal para promover o emprego e reforçar a competitividade e internacionalização da economia portuguesa. O empréstimo apoiará os Programas Operacionais selecionados no âmbito do acordo celebrado entre Portugal e a UE para definir a utilização dos Fundos Estruturais Europeus (Acordo de Parceria 2014-2020).
O investimento concentrar-se-á principalmente nas áreas da inovação e investigação, educação, desenvolvimento empresarial, saúde, eficiência energética e energias renováveis, melhoria do abastecimento de água, reabilitação urbana integrada, cobertura da rede de banda larga e governo eletrónico. Será dada prioridade a projetos de pequena e média dimensão até 50 milhões de EUR. Como critério de seleção, cada projeto será submetido a um conjunto de avaliações económicas e financeiras. O Acordo de Parceria 2014-2020 define os domínios temáticos a que será dada prioridade na seleção dos projetos: competitividade e internacionalização, inclusão social e emprego, capital humano e eficiência no uso dos recursos.
O investimento do BEI visa contribuir para a recuperação e o desenvolvimento sustentável e inclusivo da economia portuguesa. A distribuição geográfica do empréstimo abrange a totalidade do território português, beneficiando projetos com impacto positivo no emprego local e nas atividades das PME, a fim de melhorar a competitividade da economia portuguesa e aumentar a disponibilidade de capital privado e público.
O acordo surge no seguimento do Memorando de Entendimento entre o BEI e a República Portuguesa, assinado em julho do ano passado. O Memorando foi celebrado com o objetivo de reforçar a cooperação entre ambos os parceiros na apreciação do novo empréstimo-quadro assinado hoje, em Lisboa, pelo Vice-Presidente do BEI, Román Escolano, e pelo ministro das Finanças português, Mário Centeno.
«Este investimento demonstra o compromisso do BEI em apoiar a consolidação da economia portuguesa, depois da recente crise, e o seu regresso a uma trajetória de crescimento, através do apoio ao emprego, à inovação e às PME», declarou Román Escolano em Lisboa.
«Cabe às entidades públicas dinamizar as políticas que incentivem o crescimento do investimento. Este empréstimo permite apoiar a prossecução dos objetivos de aumento da competitividade e da internacionalização da economia portuguesa e, simultaneamente, promover a geração de emprego, a valorização dos recursos humanos, a inclusão social e a coesão territorial», acrescentou Mário Centeno.
Fotograf: EIB ©Portuguese Ministry of Finance
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