- Este financiamento para projetos de energias renováveis e eficiência energética será viabilizado pelo banco da União Europeia (UE), em parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
- Os fundos do BEI financiarão até 75 % dos investimentos climáticos
- Emprego: prevê-se a criação de 700 postos de trabalho durante a execução do projeto
O Banco Europeu de Investimento (BEI) disponibilizará 100 milhões de euros (aproximadamente 460 milhões de reais) ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para apoio a projetos de ação climática neste Estado brasileiro. As empresas privadas e também os municípios poderão beneficiar das condições de financiamento vantajosas do banco da UE, tanto em termos de prazos longos como de taxas de juros, para realizarem projetos que promovam a produção de energias renováveis e as tecnologias de eficiência energética. O contrato foi assinado hoje pela Vice-Presidente do Banco, Emma Navarro, e pelo Presidente do BDMG, Sérgio Gusmão Suchodolski, na sede do BEI em Luxemburgo.
Os fundos do BEI serão disponibilizados a projetos no setor das energias renováveis, nomeadamente pequenas centrais solares fotovoltaicas e hidroelétricas, contribuindo desta forma para a redução das emissões de CO2 no país. Estes investimentos aumentarão a capacidade de produção de energia renovável e limpa, garantindo ao mesmo tempo o aprovisionamento energético do país.
Parte do financiamento do BEI será ainda destinado ao apoio a projetos de eficiência energética, especialmente em edifícios públicos, sistemas de iluminação pública e instalações industriais. As pequenas e médias empresas que pretendam melhorar a sua pegada ambiental são também elegíveis para a obtenção de fundos do BEI.
O banco da UE disponibiliza este financiamento, que cobrirá até 75 % do custo final de investimento dos projetos, no quadro do mandato de financiamento 2014-2020 para a América Latina. Por conseguinte, este contrato beneficia da garantia da União Europeia. Ao apoiar este programa, o BEI está a contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assegurando o acesso a energia limpa e enfrentando as mudanças climáticas.
Os diferentes projetos ao abrigo deste programa serão concretizados ao longo dos próximos quatro anos, até 2023, esperando-se que a sua realização crie emprego para cerca de 700 pessoas.
Na cerimónia de assinatura, que teve lugar no Luxemburgo, a Vice-Presidente do BEI, Emma Navarro, responsável pelas operações do Banco na América Latina e pela ação climática do BEI, afirmou: «O contrato que hoje celebramos evidencia o empenho do BEI no combate às alterações climáticas e a sua disponibilidade para continuar a liderar a mobilização do financiamento necessário à transição para uma economia hipocarbónica a nível mundial. Esta operação é um exemplo perfeito das prioridades do Banco na América Latina: promover o crescimento económico sustentável e inclusivo, fomentando investimentos que contribuam para a redução das emissões de CO2. É com grande satisfação que unimos os nossos esforços aos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para alcançar os referidos objetivos e contribuir para o desenvolvimento das fontes de energia limpa no Brasil».
Para Sérgio Gusmão Suchodolski, Presidente do BDMG, a presente parceria com o BEI coloca o Estado de Minas Gerais no mapa global dos grandes investimentos em sustentabilidade: «Esta operação configura uma oportunidade estratégica para a diversificação da matriz energética da nossa região. Sem dúvida que ter um parceiro como o BEI, uma das maiores instituições multilaterais do mundo, reforçará o papel do BDMG no mercado emergente da energia limpa e renovável. Neste contexto, assumimos o compromisso de promover novos negócios numa base sustentável, em consonância com o perfil de crédito disponível em todo o mundo.»
O BEI, um ator fundamental no apoio a projetos climáticos na América Latina
O BEI é um dos maiores financiadores multilaterais de projetos de ação climática em todo o mundo. O Banco tem por objetivo liderar a mobilização do financiamento necessário para manter o aquecimento global abaixo de 2 ˚C e limitar o aumento da temperatura a 1,5 ˚C, de forma a alcançar as metas do Acordo de Paris. Por ocasião da Cimeira de Ação Climática, que teve lugar em Nova Iorque em setembro passado, o Grupo BEI anunciou que pretende intensificar a sua ação a favor do clima, aumentando gradualmente o financiamento que o BEI dedica aos objetivos climáticos e ambientais para 50 % da sua atividade até 2025 e mobilizando até 1 bilião de EUR até 2030 para apoiar investimentos que contribuam para a consecução destes objetivos. Anunciou também a sua intenção de harmonizar todas as atividades do Grupo BEI com o Acordo de Paris.
A UE é o principal parceiro de desenvolvimento da região da América Latina, o seu maior investidor e o seu segundo maior parceiro comercial. Na sua qualidade de banco da UE, o BEI apoia as relações da UE com a América Latina através do financiamento de projetos que contribuam para a realização dos objetivos de política externa da UE, nomeadamente, o desenvolvimento das infraestruturas económicas, ambientais e sociais, o desenvolvimento do setor privado e a adaptação às alterações climáticas e a atenuação dos seus efeitos.
Na América Latina, o BEI tornou-se um importante promotor das energias renováveis e da eficiência energética, tendo assinado projetos de valor superior a 880 milhões de EUR na região, entre 2013 e 2018. A atenuação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos são as principais prioridades do BEI na região, onde os projetos apoiados pelo banco da UE visam sobretudo o ambiente, especialmente a promoção das energias renováveis, da eficiência energética e dos sistemas de transporte público sustentáveis. Os projetos relacionados com a adaptação aos efeitos das alterações climáticas envolvem a modernização das infraestruturas existentes no sentido de as tornar mais resistentes a padrões meteorológicos cada vez mais instáveis e imprevisíveis e de as preparar para impactos diretos e indiretos. Em 2018, o BEI reforçou o seu contributo para o desenvolvimento sustentável e a ação climática na América Latina, concedendo financiamentos no valor de 640 milhões de EUR a 15 operações, o que corresponde ao maior número de operações do Banco estruturadas num ano na região.
O BEI é o principal emitente de obrigações «verdes» a nível mundial, tendo sido o primeiro a lançar uma emissão neste mercado.