- BEI prepara um programa de 4 mil milhões de EUR para apoiar os Estados-Membros da UE que acolhem refugiados de guerra ucranianos e para criar infraestruturas sociais fundamentais, no âmbito do seu pacote de solidariedade para a Ucrânia.
- O novo programa do BEI disponibilizará financiamento e assistência técnica a longo prazo às comunidades locais que recebem refugiados de guerra ucranianos.
- O banco da UE já desembolsou 668 milhões de EUR a favor do Governo da Ucrânia para o ajudar a fazer face a necessidades de liquidez urgentes.
- O BEI comprometeu-se a prestar este apoio aos refugiados durante o evento organizado em Varsóvia no âmbito da campanha mundial «Stand up for Ukraine», que visa angariar fundos para ajudar as vítimas do ataque russo.
O Banco Europeu de Investimento (BEI), o banco da União Europeia, anunciou um programa de 4 mil milhões de EUR para 2022 e 2023 destinado a ajudar as cidades e as regiões dos Estados-Membros da UE a fazer face a necessidades urgentes em matéria de investimento e a ultrapassar os desafios associados ao acolhimento e integração de refugiados de guerra da Ucrânia.
O novo programa do BEI, que terá ainda de ser aprovado pelo seu Conselho de Administração, visa financiar a criação de infraestruturas sociais essenciais para a prestação de serviços públicos aos refugiados, nomeadamente habitação, escolas, hospitais e creches/infantários. O apoio financeiro será complementado por serviços de aconselhamento, que prestarão assistência técnica gratuita às autoridades locais dos Estados-Membros para as ajudar a avaliar rapidamente as necessidades locais e a planear, priorizar e preparar os correspondentes investimentos.
Em 4 de março de 2022, o Conselho de Administração do BEI aprovou o pacote de solidariedade do BEI para a Ucrânia, no âmbito do qual o banco da UE desembolsou, entre 8 e 25 de março, 668 milhões de EUR em apoio urgente à liquidez a favor do Governo da Ucrânia. Além disso, o BEI está a preparar a disponibilização de financiamento adicional para que o Governo da Ucrânia possa continuar a prestar serviços públicos cruciais aos cidadãos que permaneceram no país. Conforme discutido entre o presidente do BEI, Werner Hoyer, e o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, estes fundos destinam-se a apoiar projetos no domínio dos transportes, da energia, do desenvolvimento urbano e das tecnologias digitais; fazem parte do pacote de solidariedade para a Ucrânia preparado em colaboração com a Comissão Europeia.
O BEI continuará a explorar possibilidades de apoiar a Ucrânia e os refugiados ucranianos em conjunto com a Comissão Europeia, especialmente através da vertente «Investimento Social e Competências» do programa InvestEU recentemente lançado.
O presidente do BEI, Werner Hoyer, declarou: «A terrível destruição infligida à Ucrânia e aos seus cidadãos, que fogem aos milhões do seu país em busca de paz e segurança, é motivo de grande pesar para todos nós. As atrocidades a que temos assistido reforçam a nossa determinação em agir. Graças ao nosso pacote inicial de solidariedade para a Ucrânia e a este novo programa de 4 mil milhões de EUR destinado aos Estados-Membros da UE, apoiaremos a Ucrânia e ajudaremos as comunidades que acolhem refugiados, garantindo a sua capacidade para lhes proporcionar acesso a infraestruturas sociais fundamentais, como habitação, escolas e hospitais. Estou profundamente grato à presidente Ursula von der Leyen e ao primeiro-ministro Justin Trudeau pela sua liderança na mobilização do apoio da comunidade internacional à Ucrânia. O mundo deve estar à altura da coragem e da resiliência exemplares demonstradas pelo povo ucraniano e ajudar tanto os cidadãos da Ucrânia como aqueles que os apoiam.»
O BEI anunciou o seu apoio no sábado, em Varsóvia, durante um evento da campanha mundial «Stand Up For Ukraine», lançada pela Comissão Europeia, pelo Governo do Canadá e pela organização internacional da sociedade civil Global Citizen, a fim de angariar fundos a favor dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente na Ucrânia. Até à data, o ataque da Rússia à Ucrânia resultou em mais de 6,5 milhões de pessoas deslocadas internamente e 3,8 milhões de refugiados.
Durante o evento, a UE, governos de vários países, organizações internacionais e doadores privados comprometeram-se a disponibilizar, no total, 10,1 mil milhões de EUR de financiamento adicional e outros tipos de apoio para satisfazer as necessidades dos ucranianos que procuram escapar à guerra no seu país.