BEI compromete-se a conceder um financiamento recorde às infraestruturas de segurança da Europa e a reforçar o apoio à Ucrânia

• Na reunião anual do Conselho de Governadores do BEI, os ministros das Finanças da UE congratulam-se com o financiamento do Banco da UE para investimentos estratégicos
• Financiamento mais elevado de sempre destinado ao setor da segurança, nomeadamente em novas tecnologias de que a Europa necessita para a sua segurança e defesa a longo prazo

O Grupo Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) aumentará o seu financiamento destinado à indústria da segurança para níveis sem precedentes, reafirmando o seu empenho em apoiar a defesa e a autonomia estratégica da Europa, bem como a sua ambiciosa agenda climática. 

Na reunião anual do Conselho de Governadores do BEI, realizada hoje no Luxemburgo, os ministros das Finanças da União Europeia congratularam-se com o papel fundamental do BEI na redução do impacto das graves consequências económicas da invasão brutal e injustificada da Ucrânia pela Rússia. A reunião seguiu-se à decisão tomada pelo Conselho de Administração do BEI, em 15 de junho, de aumentar os investimentos no domínio da segurança de 6 mil milhões de EUR para 8 mil milhões de EUR até 2027.

O Conselho de Administração do BEI aprovou o aumento da dimensão do plano específico para o investimento no domínio da segurança no âmbito da Iniciativa Estratégica para a Segurança Europeia (IESE), adotada no ano passado. Embora as prioridades identificadas se mantenham válidas, será dada maior ênfase à mobilidade militar, ao espaço, à segurança ecológica e às infraestruturas críticas.

Separadamente, o Conselho de Administração aprovou também a concessão de novos empréstimos no valor de 1,6 mil milhões de EUR, incluindo o apoio à maior gigafábrica europeia de painéis solares, em Itália, a modernização dos sistemas de aquecimento urbano em cidades de França, a intensificação da gestão e reciclagem de resíduos na Roménia, a construção de dois novos parques eólicos nos países bálticos e a melhoria das ligações de telecomunicações em África.

«Estamos a intensificar o nosso apoio à competitividade industrial, aos investimentos prioritários e às tecnologias de ponta de dupla utilização na Europa, utilizando toda a nossa gama de recursos da forma mais flexível possível», afirmou o presidente do BEI, Werner Hoyer. «A mensagem que transmiti hoje aos nossos governadores foi que tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias. É a credibilidade da Europa, a nível interno e internacional, que está em causa.»

O presidente Werner Hoyer informou os ministros sobre as atividades do Grupo BEI ao longo do último ano, incluindo os novos contratos de financiamento no montante de 72,5 mil milhões de EUR assinados em 2022, bem como sobre as operações na Ucrânia. «Os líderes da UE conferiram-nos um mandato claro para “intensificarmos” o nosso apoio para que a Ucrânia possa fazer face a necessidades urgentes, e é isso que estamos a fazer com o lançamento da iniciativa EU for Ukraine e do fundo EU for Ukraine», explicou Werner Hoyer. «Estamos determinados a dar continuidade ao papel central que o Grupo BEI desempenhou, nos últimos anos, na execução das políticas e estratégias da UE.»

Em 2022, o BEI assinou novos contratos de financiamento no valor de mais de 1,5 mil milhões de EUR para projetos alinhados com a IESE, continuando plenamente empenhado em apoiar a segurança europeia. As novas tecnologias de dupla utilização de que a Europa necessitará para garantir a segurança a longo prazo continuam a ser uma prioridade fundamental no âmbito da IESE. As decisões tomadas esta semana não alteram os critérios de elegibilidade para financiamento nem a definição das atividades excluídas ou dos setores excluídos pelo BEI.

Novo presidente do Conselho de Governadores

O Conselho de Governadores do BEI é composto pelos 27 ministros das Finanças e da Economia da UE. A reunião anual realizada hoje foi presidida por Elisabeth Svantesson, ministra das Finanças da Suécia. O Conselho de Governadores aprovou as contas do BEI e nomeou um novo Conselho de Administração.

 «O BEI é fundamental para canalizar apoio específico à inovação, à competitividade e a uma transição rápida e justa para uma economia com impacto zero», observou Elisabeth Svantesson, que transferiu a Presidência rotativa do Conselho de Governadores para a Bélgica. «É, e continuará a ser, um instrumento essencial para a execução das políticas da UE.»

«O BEI liderou o processo de mobilização do tão necessário investimento em resposta a uma série de crises – da emergência climática à pandemia e às consequências desta terrível guerra», afirmou Vincent Van Peteghem, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças da Bélgica. «É uma honra presidir ao Conselho de Governadores do Banco da UE, o nosso Banco, apoiando a concretização das nossas prioridades comuns, tanto no interior da União como a nível mundial.»

Informações gerais

O Grupo BEI é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros. É constituído pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI). Financia investimentos viáveis que contribuam para a concretização dos objetivos estratégicos da UE, nomeadamente a coesão social e territorial e a transição justa para a neutralidade climática.

O BEI foi o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a pôr termo ao apoio aos combustíveis fósseis e assumiu o compromisso de mobilizar um bilião de EUR em investimentos no domínio do clima nesta década. Mais de metade dos empréstimos concedidos pelo Grupo BEI em 2022 foram consagrados a projetos no domínio do clima e da sustentabilidade ambiental, e quase metade do financiamento disponibilizado pelo BEI na UE destinou-se a projetos nas regiões da coesão, onde o rendimento per capita é mais baixo, o que demonstra o compromisso do Banco para com um crescimento equitativo. 

O Grupo BEI é o líder europeu em matéria de inovação. O FEI apoia as PME europeias, facilitando o seu acesso ao financiamento através de um vasto leque de intermediários financeiros selecionados, tais como bancos, sociedades de garantia e de locação financeira, prestadores de microcrédito e fundos de private equity. O FEI concebe e oferece instrumentos de financiamento de capital próprio e de dívida que promovem os objetivos da UE e mobiliza instrumentos de financiamento da UE, como o programa InvestEU, para apoiar o empreendedorismo, o crescimento, a inovação, a investigação e o desenvolvimento, a transição digital e o emprego. No início deste ano, o Grupo BEI lançou a Iniciativa Campeões Tecnológicos Europeus, um ambicioso fundo de fundos que visa garantir que os «pioneiros tecnológicos» criados na Europa se mantêm na Europa.

As operações do BEI fora da UE são realizadas pela EIB Global. Enquanto parceiro fundamental da Estratégia Global Gateway da UE, o Banco visa apoiar, pelo menos, 100 mil milhões de EUR de investimento até 2028, um terço da meta da estratégia. Com gabinetes espalhados por todo o mundo, a EIB Global está próxima da população, das empresas e das instituições locais e promove parcerias sólidas da Equipa Europa com instituições de financiamento do desenvolvimento.

Para mais informações sobre a missão e as atividades do Grupo BEI, ver aqui.