Description
A presente nota de orientação tem por objetivo informar os promotores, mutuários, cofinanciadores e outros parceiros do BEI sobre os princípios e as principais disposições da Política de Transparência do BEI, bem como sobre a sua aplicação prática à informação que o BEI produz ou recebe no âmbito das suas atividades.
A presente nota de orientação não proporciona uma visão exaustiva e abrangente da Política de Transparência. Foi elaborada para fins exclusivos de informação e não afeta os direitos nem as obrigações de terceiros. As regras e procedimentos do Banco relativos ao acesso a informações são definidos na sua Política de Transparência, que os promotores e outros interessados devem consultar para orientação oficial.
