Jessica: Uma nova forma de aplicar recursos da UE para promover o investimento e o crescimento sustentáveis nas zonas urbanas

Description

JESSICA é o acrónimo de “Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas ” (Apoio Europeu Conjunto ao Investimento Sustentável em Zonas Urbanas) e é uma iniciativa desenvolvida pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), em colaboração com o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). Nos termos dos novos procedimentos, os Estados-Membros podem agora utilizar uma parte das ajudas não reembolsáveis recebidas da UE no âmbito dos Fundos Estruturais para realizar investimentos reembolsáveis em projectos inscritos num plano integrado de desenvolvimento urbano sustentável. Estes investimentos, que podem tomar a forma de capitais próprios, de empréstimos, e/ou de garantias, são concretizados por meio de fundos de desenvolvimento urbano (FDU) e, se necessário, por fundos holding.