A UE apoia a modernização das infraestruturas de Lisboa com um empréstimo de 250 milhões de EUR concedido pelo BEI ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa

O Banco Europeu de Investimento (BEI) irá financiar a modernização das infraestruturas públicas da capital portuguesa, visando a melhoria da prevenção de inundações, a promoção da mobilidade sustentável e a modernização da habitação social e de outros equipamentos coletivos essenciais

Lisboa torna-se hoje o primeiro município da UE a beneficiar diretamente do apoio da UE ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa. O BEI e o Município de Lisboa assinaram a primeira tranche de 100 milhões de EUR de um empréstimo‑quadro de 250 milhões de EUR ao abrigo do Plano de Investimento destinado a contribuir para a regeneração urbana da cidade e a apoiar o seu crescimento e competitividade a longo prazo. O projeto tem um forte foco na inclusão social, além de ajudar a cidade de Lisboa a combater as alterações climáticas.

O Plano de Investimento para a Europa constitui um dos pilares da estratégia da Comissão Juncker para apoiar os investimentos e relançar o crescimento e o emprego na Europa. O BEI, enquanto parceiro estratégico da Comissão, pode assim apoiar projetos inovadores e de maior risco. O empréstimo do BEI beneficia de uma garantia do orçamento da UE, que lhe permite oferecer ao Município de Lisboa um financiamento a longo prazo com condições flexíveis e a taxas vantajosas.

Este empréstimo-quadro de 250 milhões de EUR do BEI terá um impacto positivo direto nas vidas das pessoas que habitam e trabalham na cidade. Financiará infraestruturas urbanas em áreas selecionadas da cidade, com vista a aumentar a qualidade dos espaços públicos, renovar escolas e equipamentos culturais e completar a regeneração da frente ribeirinha da capital portuguesa. O apoio financeiro do Banco da UE será direcionado para a modernização do sistema de drenagem da cidade, contribuindo assim para reforçar a resistência às alterações climáticas e melhorar a capacidade de Lisboa para enfrentar fenómenos meteorológicos extremos, como cheias e tempestades. 

Reduzir a exclusão social pela promoção da habitação social é um dos principais objetivos deste projeto. O empréstimo do BEI assinado hoje contribuirá para a melhoria da oferta e a modernização da habitação social no concelho através do apoio a projetos, de que são exemplo as novas soluções energéticas aplicadas no Bairro Padre Cruz.

O projeto do BEI para a renovação de Lisboa apoiará também a economia digital da cidade ao financiar o desenvolvimento dos clusters de start-ups emergentes. Em particular, o empréstimo assinado hoje contribuirá para converter um velho quartel militar numa das maiores plataformas de empreendedorismo e start-ups da Europa.

O Presidente do BEI, Werner Hoyer, realçou que «empréstimos como este, que apoiam investimentos estratégicos sustentáveis e inclusivos em comunidades locais, são essenciais para que os cidadãos da União tomem conhecimento do que fazemos e compreendam o nosso apoio concreto às suas vidas e atividades».

Román Escolano, Vice-Presidente do BEI, sublinhou que «o investimento do BEI em Portugal trará benefícios visíveis e palpáveis aos munícipes de Lisboa, mas também às gerações futuras, de que são exemplos a solução para as cheias recorrentes ou o apoio à modernização da infraestrutura da cidade.»

Na cerimónia de assinatura do empréstimo, o Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, afirmou que «o projeto de regeneração urbana de Lisboa manifesta a importância que reveste para Portugal o Plano de Investimento para a Europa lançado pela Comissão Europeia. Este será um projeto transformador, com impacto positivo na habitação social, nos espaços públicos urbanos e nas infraestruturas, nomeadamente nas escolas e equipamentos culturais. Constitui um exemplo da importância da colaboração estreita entre a UE e as cidades para construir um futuro melhor e mais inclusivo.»

O Presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, anunciou que «Lisboa irá beneficiar do Plano de Investimento para a Europa, que inclui um empréstimo do BEI no montante de 250 milhões de EUR. O programa para o período 2016-2020 abrange três eixos, sendo a primeira prioridade o plano de drenagem, seguido da regeneração urbana e da habitação social baseada num novo conceito, que consiste em espalhar estas habitações pela cidade em vez de as concentrar num único bairro. Isso irá, com certeza, fazer toda a diferença na nossa cidade!»

Com as assinaturas de hoje, eleva-se a 10 o número de projetos e acordos de financiamento assinados em Portugal ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, com um investimento total de 614 milhões de EUR que mobilizaram mais de 2 000 milhões de EUR.

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