- O programa de investimento abrange cerca de 150 projetos em todo o território português, incluindo projetos dirigidos a pessoas com deficiência
- O programa de investimento melhorará os serviços de cuidados continuados, através da construção, renovação e modernização de instalações
- O projeto conta com a participação das principais entidades do terceiro setor
O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) uniram esforços para financiar um programa de investimento no valor de 400 milhões de EUR, que visa modernizar infraestruturas de cuidados continuados e de apoio a idosos em Portugal. O programa de investimento inclui cerca de 150 projetos. Os fundos serão canalizados para entidades do terceiro setor que prestam serviços à população idosa em Portugal, nomeadamente nos domínios da saúde, habitação e apoio social.
O banco da UE concederá um empréstimo de 200 milhões de EUR à IFD. Estes fundos serão disponibilizados a instituições financeiras em Portugal que os canalizarão para as entidades que promovam a construção, renovação e modernização das infraestruturas em questão. Os intermediários financeiros, que serão selecionados através de um concurso realizado pela IFD, terão de igualar o montante do empréstimo do BEI, o que significa que, no total, estarão disponíveis até 400 milhões de EUR para este programa de investimento. Esta é a terceira operação conjunta do BEI e da IFD.
Este projeto aumentará a capacidade e qualidade dos serviços de apoio a idosos e pessoas com deficiência em todo o território português e terá um impacto positivo direto não só na qualidade de vida da população que carece destes cuidados, como também na respetiva rede de apoio, que inclui familiares e a comunidade médica.
Portugal é o país europeu com uma das maiores taxas de idosos (com mais de 65 anos) não saudáveis e com o mais elevado índice de envelhecimento, que atingiu 153,2 % em 2017. Esta operação permitirá a entidades do terceiro setor, tais como as Misericórdias e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), desenvolver um programa de investimento essencial, em coordenação com intervenientes do setor e com a República Portuguesa. O objetivo passa por alargar a capacidade existente, uma vez que as atuais instalações obsoletas são, em muitos casos, incapazes de satisfazer as necessidades actuais, obrigando a manter nos hospitais os doentes que necessitam de cuidados continuados, sobrecarregando assim o serviço nacional de saúde, ou obrigando as famílias a contratar ou a assumir o papel de cuidadores informais, sem a formação adequada.
O programa de investimento centrar-se-á, principalmente, em projetos de investimento de pequena e média dimensão, com um custo inferior a 50 milhões de EUR cada, cujos beneficiários finais serão entidades que desenvolvem a sua atividade no setor social e já prestam serviços de cuidados continuados e de apoio a idosos. Os beneficiários finais serão selecionados em consulta com as autoridades portuguesas e os principais intervenientes do setor, tendo em conta as necessidade e carências identificadas, devendo a IFD criar um sistema de validação em duas fases para garantir a elegibilidade dos projetos propostos.
O Vice-Presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix, responsável pelas operações do Banco em Portugal, afirmou: “Estou muito contente que o meu primeiro anúncio oficial como Vice-Presidente do BEI responsável pelas operações do banco em Portugal seja esta parceria com o IFD, que visa melhorar as infraestruturas de atendimento aos cidadãos portugueses mais frágeis, como a população idosa e os portadores de deficiência. Este projeto vai melhorar o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas que precisam de cuidados, juntamente com seus familiares e cuidadores. O BEI está pronto para apoiar todos os esforços que respondam às necessidades mais urgentes dos cidadãos europeus.”
Henrique Cruz, Presidente da Comissão Executiva da IFD, sublinhou: «Esta iniciativa, que se constitui como mais um resultado da estreita relação entre a IFD e o Grupo BEI, será desenvolvida em parceria com entidades do terceiro setor e é decisiva para colmatar a insuficiência de mercado que resulta da maturidade muito longa deste tipo de projetos e da sua forte dependência do apoio e do investimento públicos. Esta lacuna no mercado, que se agudizou especialmente em tempos de COVID-19, sublinha a necessidade de alargar e reforçar a capacidade e a qualidade dos serviços de apoio aos idosos em Portugal. Até ao momento, a IFD recebeu, da parte dos intermediários financeiros, grandes manifestações de interesse em intermediar estes fundos.»
A Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) é a instituição financeira pública de fomento nacional. A IFD cria e gere produtos de capital de risco, crédito, e garantias para colmatar as insuficiências de mercado no financiamento de PME e Midcaps nacionais. Para mais informações sobre as atividades da IFD, clique aqui.