Global Gateway: a Equipa Europa reforça o seu apoio ao setor do digital, às infraestruturas portuárias e às energias renováveis em Cabo Verde

Em 4 de setembro de 2024, o Governo da República de Cabo Verde, a União Europeia e o Banco Europeu de Investimento anunciaram a assinatura de novos financiamentos, num montante total de 300 milhões de EUR, para apoiar os setores estratégicos do digital, dos portos e das energias renováveis em Cabo Verde. Esta decisão insere-se na estratégia «Global Gateway» da União Europeia em Cabo Verde.

1) Apoio ao setor energético de Cabo Verde, com um financiamento da Equipa Europa de 159 milhões de EUR, concedido pelo Banco Europeu de Investimento, pela União Europeia e pelo Luxemburgo. O financiamento destina-se à conceção e construção, até 2029, de um sistema de produção, redes e armazenamento de eletricidade. Este investimento inscreve-se no Plano Diretor Elétrico de Cabo Verde 2018-2040 e permitirá reduzir a dependência do país de combustíveis fósseis dispendiosos e poluentes até 2040. Garantirá igualmente uma nova capacidade de armazenamento de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis.

2) Reforço das ligações digitais, com um financiamento de 37 milhões de EUR para apoiar o setor privado e, assim, tornar Cabo Verde um polo digital para a região da África Ocidental.

A União Europeia facilita esta operação do Banco Europeu de Investimento através da concessão de uma garantia financeira. Trata-se do investimento num novo sistema de cabos submarinos de última geração que ligará a Europa à costa ocidental de África. Este financiamento permitirá igualmente a substituição e modernização do cabo submarino de fibra ótica que interliga as ilhas do arquipélago, a fim de melhorar a sua funcionalidade e eficiência.

Por conseguinte, o projeto deverá gerar importantes benefícios socioeconómicos para Cabo Verde e para a região da África Ocidental no seu conjunto, nomeadamente em matéria de disponibilidade e qualidade da conectividade digital para o setor privado local, incluindo as pequenas e médias empresas.

Esta iniciativa permitirá, assim, estimular a inovação e apoiar a criação de postos de trabalho altamente qualificados em Cabo Verde, a fim de posicionar o país como ponto de convergência digital entre a África, a Europa e a América do Sul.

3) Desenvolvimento de infraestruturas portuárias, com um financiamento conjunto do BEI e da UE no valor de 105 milhões de EUR destinado à expansão e modernização dos portos estratégicos de Cabo Verde.

A União Europeia, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento, disponibilizará à República de Cabo Verde um financiamento de 105 milhões de EUR para a expansão e modernização de vários portos estratégicos do país, nomeadamente o Porto Grande do Mindelo, na ilha de São Vicente, o Porto de Porto Novo, na ilha de Santo Antão, e o Porto da Palmeira, na ilha do Sal. Para além do prolongamento dos quebra-mares e dos cais de acostagem, serão igualmente instaladas infraestruturas básicas destinadas a facilitar o investimento do setor privado na economia náutica em plena expansão no arquipélago de Cabo Verde.

Jutta Urpilainen, Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, afirmou: «A cooperação entre Cabo Verde, a União Europeia e o Banco Europeu de Investimento demonstra o nosso empenhamento comum num futuro sustentável, inclusivo e interligado, no âmbito da estratégia Global Gateway. Este investimento permitirá não só modernizar infraestruturas importantes, mas também posicionar Cabo Verde como líder regional nos domínios das energias renováveis e da inovação digital. Juntos, abrimos caminho para um futuro mais próspero e sustentável para o povo de Cabo Verde e para toda a região da África Ocidental.»

O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Ambroise Fayolle, declarou: «É com satisfação que vejo que o Banco Europeu de Investimento está a financiar projetos desta envergadura para o desenvolvimento sustentável e a inovação em Cabo Verde. O Banco Europeu de Investimento demonstra a sua vontade de dar resposta às prioridades do país no sentido de desenvolver infraestruturas mais modernas e eficientes, que tenham um impacto real na vida económica e no quotidiano dos seus habitantes. Como parceiro fundamental da iniciativa Global Gateway da UE, a nossa ação em África traduz-se nos financiamentos que concedemos e nos conhecimentos especializados que disponibilizamos em setores essenciais como a inovação, a economia digital, as energias renováveis, a água, a agricultura e os transportes. Juntamente com a EIB Global, a direção do BEI dedicada ao desenvolvimento, estamos a reforçar as nossas parcerias a nível internacional, nacional e local. Com a nossa ação, tão próxima quanto possível das necessidades das regiões e das suas populações, estamos a preparar um futuro mais sustentável para todos.»

Olavo Correia, Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministro da Economia Digital, afirmou: «É com grande entusiasmo que recebemos estes investimentos estratégicos, que representam um marco significativo na nossa jornada rumo ao desenvolvimento sustentável e à inovação tecnológica. Estes projetos não apenas modernizam a nossa infraestrutura digital e energética mas também reforçam o nosso compromisso com a criação de um futuro próspero para todos os cabo-verdianos. Estes investimentos são a prova do nosso esforço contínuo para posicionar Cabo Verde como um líder regional em tecnologia e energia renovável. Também exemplificam a nossa capacidade de atrair parcerias internacionais de alto nível, refletindo a confiança global na nossa visão e nas nossas políticas. Agradecemos profundamente à União Europeia e ao Banco Europeu de Investimento pelo financiamento e pela confiança na nossa capacidade de transformar estes projetos em realidade. Juntos, estamos a construir um futuro mais brilhante e sustentável para Cabo Verde.»

Informações gerais

Os apoios da UE e do BEI estão plenamente alinhados com o programa plurianual regional da União Europeia para a África Subsariana (2021-2027), destinado a promover as ligações sustentáveis, especialmente as ligações energéticas, em todo o mundo.

Global Gateway:

Criada no final de 2021, a estratégia Global Gateway é uma iniciativa da Comissão Europeia destinada a mobilizar novos investimentos a fim de melhor contribuir para o desenvolvimento sustentável dos países parceiros emergentes nos domínios do digital, da energia e dos transportes, bem como para o reforço dos sistemas de saúde, educação e investigação em todo o mundo.

Com o novo Instrumento Financeiro de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional, designado por «Europa Global», a União Europeia, os seus Estados-Membros (incluindo as suas agências de execução e os seus bancos públicos de desenvolvimento) e o Banco Europeu de Investimento (BEI), reunidos na Equipa Europa, recorrem à mobilização do setor privado para promover o aumento do valor acrescentado a nível local, o crescimento sustentável e a criação de emprego.

Sobre o Banco Europeu de Investimento

O Banco Europeu de Investimento (BEI), cujos acionistas são os Estados-Membros da UE, é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia (UE). Concede financiamentos a longo prazo para investimentos de qualidade que contribuam para a concretização dos objetivos estratégicos da UE.

O BEI tem sido um parceiro forte dos países africanos há 60 anos. Através da EIB Global, o Banco está a reforçar a sua presença em África. Com efeito, nos últimos cinco anos, os investimentos do BEI em África representaram mais de 12 mil milhões de EUR, 25 % dos quais destinados à África Ocidental, com o objetivo de financiar projetos em domínios essenciais para os países, tais como a energia limpa, a água e o saneamento, os transportes sustentáveis, a habitação acessível, a saúde e o apoio ao setor privado e aos promotores de projetos.

A EIB Global é a direção especializada do Grupo BEI cuja ação se destina a reforçar o impacto das parcerias internacionais e do financiamento do desenvolvimento. A EIB Global foi criada para promover parcerias mais fortes e direcionadas no âmbito da Equipa Europa, juntamente com outras instituições de financiamento do desenvolvimento e organizações da sociedade civil. A EIB Global aproxima o Grupo BEI das populações, das empresas e das instituições locais através dos seus gabinetes em todo o mundo.