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Description
Em 6 de março de 2015, o Grupo BEI aprovou uma nova Política de Transparência, que substitui a Política de Transparência do BEI de 2010, a qual foi revista na sequência de uma ampla consulta pública. A Política de Transparência do Grupo BEI está em plena conformidade com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
A Política de Transparência do Grupo BEI estabelece a estratégia do Grupo BEI em matéria de transparência e de diálogo com as partes interessadas. Define os procedimentos do BEI relativos aos pedidos de informações por parte do público, bem como às informações que o BEI disponibiliza regularmente ao público.
Na sequência da entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1725, em 11 de dezembro de 2018, e em conformidade com o seu artigo 99.º, as remissões na Política de Transparência do Grupo BEI para o Regulamento (CE) n.º 45/2001, para a legislação da União Europeia em matéria de proteção de dados, bem como quaisquer remissões equivalentes devem entender-se como sendo feitas para o Regulamento (UE) 2018/1725.
