- O Conselho de Administração condena unanimemente e com toda a veemência a invasão brutal e ilegal da Ucrânia pela Rússia
- O apoio financeiro faz parte da resposta solidária de emergência do BEI à situação na Ucrânia
- Será ainda prestado apoio financeiro e técnico adicional à Ucrânia, aos países vizinhos e aos países da UE para os ajudar a fazer face à vaga de refugiados e aos danos provocados pela guerra.
Numa reunião extraordinária realizada em 4 de março para discutir e aprovar um pacote de apoio urgente do BEI à Ucrânia, o Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI) manifestou a sua profunda consternação perante o ataque injustificado, ilegal e brutal contra a Ucrânia, sendo unânime na condenação deste ato.
O Conselho aprovou a concessão de apoio financeiro imediato no montante de 668 milhões de EUR a favor da Ucrânia. Este pacote de apoio inicial a um país devastado pela guerra beneficia da garantia da UE ao abrigo do mandato de empréstimo externo e vem complementar outras iniciativas anunciadas pelas instituições da UE. Ajudará as autoridades ucranianas a fazer face às necessidades financeiras mais prementes, nomeadamente para adquirir alimentos, medicamentos, equipamento médico e combustível para os seus cidadãos. O apoio imediato estará disponível em poucos dias. O BEI desembolsará fundos disponíveis ao abrigo de dois empréstimos inicialmente concedidos para apoiar as PME e o setor agrícola na Ucrânia.
Além disso, o Conselho decidiu que o BEI deverá lançar outras iniciativas no âmbito do pacote solidário de emergência a favor da Ucrânia, entre as quais:
1. Financiamento de infraestruturas essenciais na Ucrânia mediante a reafetação de dotações autorizadas para projetos de infraestruturas, de modo a suprir necessidades imediatas de investimento e reconstrução. Este financiamento abrangerá investimentos no domínio dos transportes, da energia, do desenvolvimento urbano e das tecnologias digitais. Estas verbas podem ser disponibilizadas muito rapidamente, assim que as autoridades ucranianas estejam em condições de aprovar as alterações aos contratos em vigor;
2. Ajuda à reconstrução de tudo o que for destruído pelo exército russo através do financiamento de novas infraestruturas sociais e económicas essenciais, que serão necessárias logo que a Ucrânia recupere a sua liberdade e independência após a guerra. Para este efeito, o BEI tirará partido da experiência adquirida com o Programa de Recuperação Rápida da Ucrânia que, após a ofensiva russa de 2014, apoiou 238 projetos de reconstrução de infraestruturas municipais e sociais, como escolas e infantários, hospitais e habitações sociais.
Além disso, os peritos do BEI estão atualmente a avaliar as necessidades dos países vizinhos da Ucrânia e dos países da UE que são confrontados com a vaga de refugiados ucranianos e outras consequências da guerra. O banco da UE está a colaborar com as autoridades nacionais e locais, as instituições de fomento nacionais e outras entidades homólogas para disponibilizar urgentemente assistência financeira e técnica a estes países e regiões. O financiamento poderá passar pela rápida redefinição das prioridades dos empréstimos já concedidos, mas ainda não desembolsados, a regiões e municípios, ou pela aprovação de novas operações relacionadas com refugiados que o BEI poderá financiar até 100 %, ao invés do habitual máximo de 50 %.
Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento, declarou: «É impossível ficar indiferente à determinação, à coragem e à garra que o povo ucraniano tem demonstrado perante o revoltante ataque armado da Rússia. O BEI está determinado a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a Ucrânia e para demonstrar, na prática, a solidariedade da Europa com este país. Com o apoio crucial da Comissão Europeia, criámos um pacote financeiro significativo no âmbito da resposta imediata global da UE. Hoje, o Conselho de Administração do BEI tomou a decisão de disponibilizar 668 milhões de EUR para proporcionar às autoridades ucranianas a liquidez de que necessitam urgentemente. Este apoio constitui a primeira parte do nosso pacote solidário de emergência a favor da Ucrânia. Para além disso, o Banco está a estudar formas de acelerar a mobilização de um investimento adicional de 1,3 mil milhões de EUR. Assim que as condições o permitirem, ajudaremos a reconstruir o que a invasão russa destruiu na Ucrânia. O BEI intervirá igualmente para ajudar todos os países afetados, tanto na UE como na sua vizinhança, a fazer face à chegada de refugiados da Ucrânia e aos prejuízos económicos causados por esta terrível guerra.»
Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia, afirmou: «Este pacote substancial do BEI, com o qual nos congratulamos, é a mais recente manifestação da inabalável solidariedade da UE para com a Ucrânia, numa altura em que o país enfrenta tremendas dificuldades. Proporcionará liquidez imediata ao Governo ucraniano, apoiando a sua luta contra este ataque ilegal e cruel da Rússia. Em colaboração com os Estados-Membros e outras instituições e organismos da UE, a Comissão Europeia não poupará esforços para prestar o máximo apoio possível à Ucrânia.»