- O BEI e a AED comprometem-se a identificar em conjunto projetos elegíveis para financiamento no domínio da segurança e defesa em toda a União
- Ambas as partes pretendem também melhorar a partilha de conhecimentos e o intercâmbio de competências especializadas
O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Agência Europeia de Defesa (AED) reforçaram hoje a sua parceria para aumentar o financiamento destinado às capacidades de segurança e defesa da Europa.
Tendo por base o Memorando de Acordo celebrado em 2018, o acordo atualizado foi assinado em 3 de outubro de 2024 durante uma reunião informal dos Diretores Nacionais de Armamento na AED, em Bruxelas. O Memorando de Acordo reforçado permitirá às duas organizações identificar necessidades de financiamento de projetos de defesa colaborativos que contem com a participação de Estados-Membros da União e das respetivas indústrias de defesa, a fim de apoiar o desenvolvimento de capacidades, a investigação, desenvolvimento e inovação (IDI), a tecnologia e as infraestruturas no domínio da segurança e defesa na União. Permitirá também satisfazer melhor as necessidades de financiamento de projetos de defesa colaborativos em domínios como a IDI, com a participação de Estados-Membros da União e das respetivas indústrias de defesa.
Um dos elementos mais importantes do acordo revisto é o reforço de mecanismos como o Mecanismo de Financiamento Cooperativo (Cooperative Financing Mechanism, CFM), que foi concebido para apoiar iniciativas pan-europeias no domínio da defesa com um pacote abrangente que contempla a facilitação, a adjudicação de contratos e o financiamento. O Memorando de Acordo promove igualmente uma maior partilha de conhecimentos entre o BEI, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e a AED, que permitirá uma avaliação mais eficaz das necessidades do mercado e das capacidades industriais nos Estados-Membros. No âmbito do novo enquadramento, a AED prestará aconselhamento ao Grupo BEI sobre a indústria de defesa, ao passo que o BEI apoiará os objetivos da AED disponibilizando os seus conhecimentos especializados sobre o mercado financeiro.
Esta colaboração reforçada surge num momento crítico, em que a Europa se depara com apelos renovados a um maior investimento em segurança e defesa. A parceria entre o Grupo BEI e a AED visa disponibilizar investimentos acrescidos para reforçar as capacidades coletivas de defesa da União.
«O Memorando de Acordo atualizado é um elemento importante do nosso Plano de Ação para a Defesa, que prevê o reforço da indústria europeia através de iniciativas colaborativas», explicou Robert de Groot, vice-presidente do BEI. «Ao estabelecermos esta parceria com a AED, estamos a tirar partido dos conhecimentos especializados ímpares de cada instituição para investir na paz e na segurança por toda a Europa. O Grupo BEI está a implementar os seus objetivos enunciados no Plano de Ação para a Defesa, e demonstra-se empenhado em contribuir para a expansão desta indústria.»
O diretor executivo da AED, Jiří Šedivý, observou: «A despesa com a defesa europeia tem vindo a aumentar há oito anos consecutivos e os Estados-Membros estão no bom caminho para atingir as metas de despesa coletiva. Porém, necessitamos ainda de conjugar os nossos recursos para financiar esforços conjuntos e aumentar as capacidades de defesa. O Memorando de Acordo atualizado celebrado com o BEI munir-nos-á das ferramentas certas para ajudar os Estados-Membros a cumprirem os seus objetivos, nomeadamente no que diz respeito ao acesso a financiamento para a indústria de defesa da Europa.»
O FEI faz parte do Grupo BEI.
«Estamos empenhados em adaptar continuamente a nossa estratégia para enfrentar os desafios dinâmicos do setor da defesa», afirmou Marjut Falkstedt, diretora-geral do FEI. «A nossa colaboração com a AED assegurará que o FEI dispõe dos conhecimentos especializados necessários para promover iniciativas com impacto que conduzam ao nosso objetivo comum de reforçar a segurança europeia.»
Informações gerais
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é o braço financeiro da União Europeia e tem por acionistas os seus Estados-Membros. Apoia investimentos sólidos que contribuem para os objetivos estratégicos da União. O financiamento da indústria da segurança e defesa da Europa é uma das prioridades estratégicas do Grupo BEI. Disponibilizamos um leque abrangente de soluções de apoio financeiro concebidas para satisfazer as necessidades das empresas e das entidades do setor público na área da segurança e defesa, independentemente da sua dimensão. Quer se trate de reconhecimento e vigilância, proteção e controlo do espetro radioelétrico, soluções de cibersegurança, infraestruturas ou mobilidade militar, as nossas soluções de financiamento são concebidas para apoiar projetos que mantêm a segurança, a resiliência e a inovação na Europa.
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) faz parte do Grupo Banco Europeu de Investimento. Tem por missão essencial apoiar as micro, pequenas e médias empresas (MPME) da Europa, ajudando-as a aceder ao financiamento. O FEI concebe e desenvolve instrumentos de capital de risco e de crescimento, de garantia e de microfinanciamento especificamente vocacionados para este segmento de mercado. No desempenho da sua missão, o FEI contribui para a concretização dos objetivos da União de promoção da inovação, da investigação e do desenvolvimento, do empreendedorismo, do crescimento e do emprego.
A Agência Europeia de Defesa (AED) ajuda os seus 27 Estados-Membros a melhorarem as suas capacidades de defesa através da cooperação europeia. Agindo na qualidade de facilitador e coordenador dos Ministérios da Defesa interessados em participar em projetos colaborativos de melhoria de capacidades, a Agência é atualmente o polo da cooperação europeia em matéria de defesa, dispondo de conhecimentos especializados e redes que abrangem todo o espetro de capacidades de defesa. Os Estados-Membros recorrem à AED como plataforma intergovernamental especializada onde os seus projetos colaborativos são apoiados, agilizados e executados.