- O Fundo Fiduciário ACP recebeu compromissos financeiros de valor superior a 74 milhões de EUR de sete países da UE.
- A Alemanha, a Dinamarca, a Espanha, a Finlândia, o Luxemburgo, Portugal e a Suécia são os primeiros contribuintes, juntando a sua à contribuição da UE lançada em fevereiro de 2023.
- Em consonância com a Estratégia Global Gateway da UE, o apoio centrar-se-á principalmente na concessão de subvenções e na prestação de assistência técnica a projetos que promovam o crescimento sustentável nos países ACP.
O Banco Europeu de Investimento (EIB Global) assinou acordos com sete Estados-Membros da UE, que se comprometeram a contribuir com um pouco mais de 74 milhões de EUR para uma nova dotação no âmbito do Fundo Fiduciário ACP, que promoverá o crescimento económico inclusivo e sustentável e o desenvolvimento humano, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos Estados frágeis de África, das Caraíbas e do Pacífico. A dotação do Fundo Fiduciário ACP financiada por Estados-Membros da UE visará projetos da Estratégia Global Gateway da UE nos países ACP e apoiará a Agenda 2030 das Nações Unidas, bem como os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
«Estamos perante um excelente exemplo de colaboração entre os parceiros da Equipa Europa. Espero que, no futuro, mais doadores contribuam para o fundo, para que juntos possamos investir em soluções no domínio da energia, da saúde, do clima, da segurança alimentar e do digital que promovam um crescimento verde e inclusivo e, em última análise, aumentem a prosperidade em África, nas Caraíbas e no Pacífico», afirmou Thomas Östros, vice-presidente do BEI.
A Alemanha comprometeu-se a disponibilizar cerca de 30,6 milhões de EUR, a Dinamarca 9,9 milhões de EUR, a Espanha 9 milhões de EUR, a Finlândia 4,3 milhões de EUR, o Luxemburgo 5,4 milhões de EUR, Portugal 2,8 milhões de EUR e a Suécia 12,25 milhões de EUR.
«A contribuição de Portugal para o Fundo Fiduciário ACP reflete o nosso empenho constante no apoio ao desenvolvimento económico social e ambiental sustentável destas regiões. Graças à parceria com a União Europeia e outros Estados-Membros, podemos otimizar a utilização dos recursos e, coletivamente, desbloquear assistência financeira e técnica para enfrentar os desafios globais e gerar impacto em áreas como a ação climática, a conectividade e a criação de emprego», afirmou o ministro de Estado e das Finanças de Portugal, Joaquim Miranda Sarmento.
«A capacitação do setor privado é fundamental para o desenvolvimento sustentável. Congratulo-me com a contribuição dos Estados-Membros para o Fundo Fiduciário ACP. Juntamente com o nosso poderoso instrumento de partilha de riscos, o FEDS+, estes recursos apoiam a execução da Estratégia de Investimento Global Gateway», afirmou Jutta Urpilainen, Comissária para as Parcerias Internacionais.
Em 2023, a Comissão Europeia e a EIB Global assinaram um acordo no valor de 500 milhões de EUR e lançaram a primeira de duas dotações do Fundo Fiduciário ACP, tendo por objetivo viabilizar projetos de elevado impacto no setor privado que, de outra forma, não seriam possíveis.
Através do Fundo Fiduciário ACP, que faz parte do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI – Europa Global), a Comissão Europeia apoia a assistência técnica e instrumentos financeiros, tais como instrumentos de capital próprio, quase-capital, dívida subordinada e partilha de riscos. Por exemplo, no ano passado, em Madagáscar, o Fundo Fiduciário ACP apoiou a mecanização agrícola para pequenos agricultores e a construção de uma instalação frigorífica para os pescadores locais e, no Uganda, a instalação de mais de 500 torres de telecomunicações para alargar o acesso às comunicações nas zonas rurais.
A dotação de Estados-Membros para o Fundo Fiduciário ACP complementa a dotação financiada pela Comissão Europeia e proporciona assistência técnica, subvenções ao investimento e bonificações de juros nos setores público e privado. Espera-se que a assistência técnica prestada contribua para melhorar a qualidade e garantir o cumprimento dos requisitos ambientais e sociais durante as fases de preparação e execução dos projetos. As subvenções ao investimento e as bonificações de juros contribuem para reduzir as necessidades totais de financiamento, especialmente nos casos em que um promotor de projetos enfrenta obstáculos à sustentabilidade da dívida.
Informações gerais
O BEI é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros. Concede financiamentos a longo prazo para investimentos viáveis que prossigam a concretização dos objetivos estratégicos da UE. A EIB Global é a direção especializada do Grupo BEI, que tem por missão reforçar o impacto das parcerias internacionais e do financiamento do desenvolvimento, sendo também um parceiro fundamental da Estratégia Global Gateway. O objetivo é apoiar 100 mil milhões de euros de investimentos até ao final de 2027– o que corresponde a cerca de um terço da meta global desta iniciativa da União Europeia. No âmbito da Equipa Europa, a EIB Global fomenta a criação de parcerias sólidas e dedicadas, juntamente com instituições congéneres de financiamento do desenvolvimento e com a sociedade civil. A EIB Global aproxima o Grupo BEI das pessoas, das empresas e das instituições locais através dos seus escritórios espalhados pelo mundo.
Global Gateway
A Estratégia Global Gateway é a oferta da União Europeia aos países parceiros para apoiar a sua resiliência e o seu desenvolvimento sustentável. Esta oferta visa reduzir o défice de investimento mundial através de investimentos públicos e privados orientados para o valor, apoiar a recuperação económica mundial e acompanhar a dupla transição ecológica e digital fora da União Europeia. A Global Gateway visa mobilizar 300 mil milhões de EUR de investimentos entre 2021 e 2027 em todo o mundo, combinando subvenções, empréstimos preferenciais e garantias para reduzir os riscos dos investimentos do setor privado.