Description
O Banco Europeu de Investimento (BEI) apoia as políticas de cooperação e de desenvolvimento da União Europeia (UE) nos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico. Presentemente, o BEI trabalha nestas regiões ao abrigo do Acordo de Parceria ACP-UE assinado em Junho de 2000 em Cotonou, no Benim, por um período de 20 anos, e revisto em 2005. O Acordo entre os Estados ACP e a União Europeia e os seus Estados-Membros baseia-se em diversos instrumentos para a redução da pobreza nos Estados ACP.
Para além da Facilidade de Investimento, o BEI poderá conceder financiamentos adicionais no valor de 2 000 milhões de EUR provenientes dos seus recursos próprios nos Estados ACP durante o período 2008-2013. As operações realizadas com recursos próprios do Banco estão cobertas por uma garantia específica dos Estados-Membros da UE.
Paralelamente, na sequência de uma Decisão do Conselho Europeu, foi instituída uma Facilidade de Investimento similar para os Países e Territórios Ultramarinos em Novembro de 2001.
O BEI está autorizado a conceder nos PTU empréstimos com recursos próprios até um valor máximo de 30 milhões de EUR.
