O Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Millennium bcp, assinaram um acordo para a concessão de financiamento no montante de 200 milhões de EUR a projetos de pequena e média dimensão promovidos essencialmente por PME e Midcaps. O Millennium bcp está também empenhado em fornecer os seus próprios recursos às PME beneficiárias, aumentando assim o financiamento global disponível para apoiar a economia portuguesa. Portugal está presentemente a aplicar um programa de ajustamento exigente, que deve ser acompanhado de medidas de estímulo do crescimento e do emprego.
O empréstimo, mobilizado com fundos do BEI para as PME e pequenos investimentos em Midcaps, pode cobrir até 100 % do custo dos projetos e financiará principalmente pequenos projetos nas áreas da indústria, turismo e serviços, incluindo investigação e inovação, energia e proteção ambiental. O empréstimo terá um impacto positivo na atividade económica e ajudará a aumentar a produtividade dos beneficiários finais, promover uma utilização mais racional da energia e a diversificação dos recursos energéticos e fomentar iniciativas privadas nos setores da educação e da saúde. Os projetos elegíveis para financiamento ficarão localizados maioritariamente em regiões de convergência em Portugal, contribuindo também para a coesão económica e social.
Este empréstimo foi concedido no âmbito da política do BEI de apoio ao desenvolvimento económico das pequenas e médias empresas através da concessão de crédito em condições preferenciais, incluindo prazos mais longos, calendários flexíveis de pagamento e juros mais baixos, no intuito de fomentar a criação de emprego. O Millennium bcp fará beneficiar os mutuários finais destas condições vantajosas.
O presente empréstimo ilustra a continuação da cooperação frutuosa entre o BEI e o Millennium bcp e insere-se, na sequência de muitas outras linhas de crédito, num relacionamento iniciado há mais de 20 anos para o financiamento das PME. A assinatura do empréstimo vem na sequência do contrato de garantia assinado em dezembro do ano transato entre o BEI e a República Portuguesa para facilitar o acesso dos bancos às facilidades do BEI.
A aplicação deste acordo permite ao Millennium bcp partilhar esforços com o Governo português e com BEI para aumentar o financiamento à economia portuguesa através do apoio às PME. O empréstimo prevê ainda a possibilidade de ser conjugado com um Instrumento de Partilha de Riscos gerido pelo Fundo Europeu de Investimento (FEI), em nome do BEI, em cooperação com a Comissão Europeia.
Por se tratar de um objetivo da UE, o apoio às PME faz parte das prioridades de investimento do BEI. Em 2012, o BEI concedeu um montante recorde de 13 000 milhões de EUR em empréstimos para pequenas e médias empresas, beneficiando mais de 200 000 empresas em toda a Europa. Em Portugal, no mesmo ano, disponibilizou 350 milhões de EUR para novas linhas de crédito concebidas para financiar os projetos de investimento das PME.