- Os empréstimos do BEI às regiões mais pobres da União Europeia contribuíram para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19.
- Em 2021, o Grupo BEI concedeu 36,6 mil milhões de EUR de financiamento às regiões de coesão da UE, o que representa 46,8 % do volume total de financiamento do Grupo nesse ano.
- As metas de ação climática e de coesão estão interligadas e reforçam-se mutuamente.
O financiamento de apoio à política de coesão da UE concedido pelo Grupo Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) permitiu mitigar as consequências económicas da pandemia e poderá agora ajudar a combater alguns dos efeitos a curto prazo da guerra na Ucrânia, de acordo com as conclusões de um novo relatório sobre as atividades do Grupo BEI nas regiões de coesão da UE.
A promoção da coesão tem sido uma missão central do Banco desde a sua fundação, em 1958. Durante a vigência do último orçamento de longo prazo da União Europeia, entre 2014 e 2020, o Grupo BEI apoiou investimentos nas regiões mais pobres (ditas de «coesão»), no valor aproximado de 630 mil milhões de EUR, o equivalente a cerca de 16 % do produto interno bruto da União Europeia. Segundo o relatório, o impacto e os benefícios a longo prazo destes investimentos vão muito para além da contenção dos choques económicos imediatos. Até 2040, os investimentos apoiados entre 2014 e 2020 deverão fazer crescer o produto interno bruto (PIB) da UE cerca de 4,7 % acima do cenário de base e contribuir para a criação de mais 3,2 milhões de postos de trabalho.
O relatório, que segue as novas orientações para a coesão aprovadas pelo Banco em outubro passado, analisa as atividades do Grupo BEI nas regiões de coesão em 2021, em termos de objetivos da política, setores de atividade, países, contribuição para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e resultados dos projetos em setores específicos. Apresenta estudos de caso de toda a União Europeia, descreve os desafios económicos e sociais que se colocam às regiões de coesão e analisa o impacto macroeconómico do apoio do Grupo.
A versão integral do relatório está disponível aqui.
«Em resposta aos desafios que a União Europeia e os seus Estados-Membros enfrentam, o banco da UE está a reforçar não só o seu financiamento como também o seu apoio consultivo à coesão», afirmou a vice-presidente do BEI, Lilyana Pavlova. «Este relatório, o primeiro do género, demonstra claramente que o apoio do BEI à política de coesão está a fazer uma diferença positiva para os cidadãos e as empresas. Espero que o relatório também possa servir de inspiração aos decisores políticos e dirigentes de empresas, mostrando-lhes como podem utilizar os instrumentos do Grupo BEI da melhor forma para ajudarem as suas comunidades a prosperar.»
Alain Godard, diretor-geral do Fundo Europeu de Investimento, declarou-se «muito satisfeito com a publicação deste primeiro relatório sobre as nossas atividades na área da coesão. Com a assinatura de operações no valor de 16,8 mil milhões de EUR em 2021, prestámos um forte apoio às PME localizadas nas regiões menos desenvolvidas da Europa. A coesão é uma prioridade estratégica fundamental para o FEI e, doravante, reforçaremos o nosso compromisso, concentrando uma boa parte das nossas atividades futuras nestas regiões.»
As operações do Grupo BEI nas regiões de coesão, por país
Em 2021, o Grupo BEI concedeu 36,6 mil milhões de EUR de financiamento a projetos nas regiões de coesão, o que corresponde a 41,5 % do seu financiamento na UE nesse ano, muito acima da percentagem que as regiões de coesão representam na economia da União Europeia (35 % com base no PIB). O financiamento do BEI apoiou projetos no montante de 47,3 mil milhões de EUR nas regiões de coesão. Em termos de empréstimos em favor das regiões de coesão, a Polónia foi a maior beneficiária (4,5 mil milhões de EUR), seguida das regiões de coesão em França (3,3 mil milhões de EUR) e em Espanha (2,7 mil milhões de EUR). Considerando a dimensão das suas economias, a Grécia, a República Checa e a Roménia também beneficiaram de elevados volumes de financiamento de coesão, com 1,6 mil milhões de EUR, 900 milhões de EUR e 800 milhões de EUR, respetivamente.
As operações assinadas pelo FEI em 2021 totalizaram 16,8 mil milhões de EUR e apoiaram PME e outros beneficiários finais elegíveis localizados nas regiões de coesão de 25 dos 27 Estados-Membros da UE. O apoio foi prestado, sobretudo, sob a forma de instrumentos financeiros de dívida/garantia e de capital próprio. Em termos absolutos, as regiões de coesão que mais deverão beneficiar das operações do FEI assinadas em 2021 situam-se em Portugal, Itália e Espanha. Em percentagem do PIB, porém, o apoio às regiões de coesão concedido pelo FEI em 2021 deverá ser mais elevado na Bulgária e na Croácia.
A relação entre o clima e a coesão
Os investimentos na ação climática e na sustentabilidade ambiental não prejudicam os objetivos de coesão. Pelo contrário, os investimentos na área do clima podem desempenhar um papel crucial não só na consecução dos objetivos da política de coesão da UE como também na preparação do caminho para a transição ecológica.
O reforço do apoio às atividades no domínio da ação climática e da sustentabilidade ambiental reveste-se de particular importância para as regiões de coesão, uma vez que estas sempre tiveram um nível mais baixo de investimento público na adaptação às alterações climáticas e na atenuação dos seus efeitos, bem como na sustentabilidade ambiental. Muitas destas regiões estão também mais expostas a ameaças climáticas e ambientais e, potencialmente, serão bastante mais afetadas pelos desafios socioeconómicos da descarbonização do que as regiões não abrangidas pela política de coesão.
Na prática, os dados relativos ao financiamento concedido em 2021 mostram que a ação climática, a sustentabilidade ambiental e a coesão são prioridades interligadas, destinando-se 23 % do volume de financiamento do Banco quer à ação climática/sustentabilidade ambiental, quer à coesão.
Informações gerais
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros. Concede financiamentos a longo prazo para investimentos viáveis que contribuam para a concretização dos objetivos estratégicos da UE. O financiamento de projetos capazes de reforçar a coesão económica, social e territorial da União Europeia tem estado no cerne das operações do BEI desde a sua fundação, em 1958.
O financiamento do BEI nas regiões de coesão abrange todo o espetro de atividades económicas e tem de se enquadrar, pelo menos, numa das quatro prioridades do BEI: sustentabilidade das cidades e regiões; utilização sustentável da energia e dos recursos naturais; inovação, digitalização e capital humano; pequenas e médias empresas (PME). As regiões de coesão do BEI englobam as regiões menos desenvolvidas (com um PIB per capita inferior a 75 % da média da UE) e as regiões de transição (com um PIB per capita entre 75 % e 100 % da média da UE), tal como definidas no mapa da política de coesão da UE.
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) faz parte do Grupo BEI. Apoia as PME europeias, facilitando o seu acesso ao financiamento através de um vasto leque de intermediários financeiros. Desenvolve, promove e aplica instrumentos de financiamento de capital próprio e de dívida destinados às PME. No exercício desta função, o FEI contribui para a concretização dos objetivos da UE de promoção do empreendedorismo, do crescimento, da inovação, da investigação e do desenvolvimento, das transições ecológica e digital e do emprego.