- 60 % dos municípios consideram que os investimentos em infraestruturas de mitigação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos, realizados nos últimos três anos, são insuficientes.
- 69 % dos municípios não dispõem de peritos com competências de avaliação ambiental e climática, o que representa um grave problema para a execução dos programas locais de investimento.
- Cerca de 80 % dos municípios identificam a falta de financiamento, a demora dos processos administrativos e a incerteza sobre a regulamentação como obstáculos ao investimento.
O Banco Europeu de Investimento (BEI) publicou as conclusões do Inquérito aos Municípios de 2022. Este inquérito exaustivo, que abrange 744 municípios da União Europeia, fornece informações valiosas sobre os investimentos já realizados e planeados, bem como sobre os desafios que os municípios enfrentam no contexto das transições digital e ecológica e os progressos alcançados nesta àrea. Estas conclusões são extremamente importantes, uma vez que os municípios representam quase metade do investimento público na UE.
Principais conclusões do Inquérito aos Municípios:
1. Défices de investimento e desafios: a falta de financiamento, assim como a incerteza e a demora dos processos administrativos, continuam a desencorajar os municípios de planearem investimentos cruciais. Paralelamente, em termos de execução, a escassez de mão de obra qualificada e as dificuldades na cadeia de abastecimento impõem restrições significativas.
2. Escassez de competências: o inquérito salienta a importância crucial de prestar a formação necessária à mão de obra atual e futura. Os municípios referem dificuldades no recrutamento de peritos com competências ambientais e climáticas, bem como de pessoal com qualificações no domínio técnico e de engenharia. Para levar a bom termo a execução dos planos de investimento, é essencial fazer face a estes desafios.
3. Priorização das transições ecológica e digital: a mitigação das alterações climáticas, a adaptação aos seus efeitos e as infraestruturas digitais desempenham um papel central nos planos de investimento dos municípios para os próximos três anos. No entanto, mais de seis em dez municípios mostram-se insatisfeitos com os investimentos anteriores na atenuação das alterações climáticas e na adaptação aos seus efeitos, ao mesmo tempo que 40 % manifestam o seu descontentamento com os investimentos em infraestruturas digitais.
4. Disparidade regional: nos municípios europeus, a transição digital está mais avançada do que a transição ecológica. Enquanto a proporção de municípios que investem ativamente nas duas transições é maior nas regiões de rendimento mais elevado, as regiões menos desenvolvidas registam dificuldades em alcançar progressos semelhantes.
Obstáculos ao investimento municipal
Até que ponto cada um dos fatores seguintes constitui um obstáculo à execução das suas atividades de investimento em infraestruturas? Constitui um grande obstáculo, um pequeno obstáculo ou não constitui qualquer obstáculo?, em percentagem
*Base: Todos os municípios (excluindo os que responderam que não sabiam ou que se recusaram a responder)
«O Inquérito do BEI aos Municípios revela que, por toda a Europa, os municípios enfrentam défices significativos de investimento, sobretudo no domínio das infraestruturas de atenuação das alterações climáticas e de adaptação aos seus efeitos. É crucial que os decisores políticos e as partes interessadas corrijam estes défices e deem prioridade a investimentos sustentáveis e resilientes para construir um futuro mais ecológico e mais digital. A fim de permitir a boa execução dos programas regionais e pan-europeus de investimento, é necessário combater, em toda a Europa, a persistente falta de competências, nomeadamente ao nível dos municípios», afirmou Debora Revoltella, economista-chefe do BEI.
Nas palavras do vice-presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix: «Os investimentos municipais constituem uma base fundamental para a prestação de um apoio sistemático aos cidadãos e às empresas. Dada a proporção significativa de investimentos públicos realizados pelos municípios, é imperativo que estes estejam dotados dos recursos e conhecimentos especializados necessários, bem como de redes de cooperação sólidas, a fim de assegurar uma execução eficaz. O mundo está a evoluir rapidamente, pelo que os municípios assumem um papel cada vez mais determinante nas transições ecológica e digital. Para fomentar práticas sustentáveis em vários domínios, como o planeamento urbano, a eficiência energética, a gestão de resíduos e os transportes, é necessário reforçar a disponibilidade de conhecimentos especializados por toda a Europa. O Inquérito do BEI aos Municípios fornece informações sobre as estratégias de adaptação implementadas pelos municípios e destaca as necessidades consideráveis que importa satisfazer no futuro.»
A atividade do BEI nas regiões de coesão
Hoje, o BEI publicou também um novo relatório que analisa a atividade do Grupo BEI nas regiões de coesão da Europa em 2022. O relatório centra-se no contributo do Grupo BEI para a inovação no sentido de assegurar uma transição ecológica e digital inclusiva, bem como no seu impacto macroeconómico. Em 2022, o Grupo BEI concedeu €28,4 mil milhões de financiamento a projetos nas regiões de coesão. O apoio à inovação representou 25 % do financiamento total do BEI em 2022, do qual €4,6 mil milhões (34 %) se destinaram a regiões de coesão. Os investimentos ecológicos estão a aumentar: tal como em 2021, a percentagem de investimentos ecológicos financiados pelo BEI foi mais elevada nos empréstimos no âmbito da coesão do que no total dos empréstimos da UE, em consonância com a orientação do BEI em matéria de coesão, que se comprometeu a aumentar significativamente a percentagem de financiamento nos domínios da ação climática e do ambiente nas regiões em transição e nas regiões menos desenvolvidas.
A vice-presidente do BEI, Lilyana Pavlova, comentou: «Uma vez que a coesão regional é afetada pela incerteza geopolítica, pela chegada de refugiados e pelo choque energético, as cidades e as regiões têm de dar continuidade ao seu processo de transformação para cumprirem os objetivos climáticos da União Europeia e para colmatarem o fosso digital. A inovação é essencial para fazer face a estes desafios. O Grupo BEI disponibiliza um vasto leque de instrumentos financeiros e de aconselhamento em apoio destes objetivos estratégicos, cujo impacto concreto foi já demonstrado.»
Para mais informações e para consultar o relatório completo sobre o inquérito, clique aqui.
Informações gerais
Sobre o Departamento de Assuntos Económicos do BEI
O Departamento de Assuntos Económicos do BEI realiza trabalhos de investigação e estudos económicos, bem como análises especiais das atividades de investimento dentro e fora da União Europeia, prestando igualmente apoio ao Banco nas suas operações e na definição do seu posicionamento, da sua estratégia e da sua política. O Departamento, que conta com uma equipa de 40 economistas, é chefiado pela economista-chefe, Debora Revoltella.
Sobre o apoio do Grupo Banco Europeu de Investimento à coesão
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros. Concede financiamentos a longo prazo para investimentos viáveis que contribuam para a concretização dos objetivos estratégicos da UE. O financiamento de projetos capazes de reforçar a coesão económica, social e territorial da União Europeia tem estado no cerne das operações do BEI desde a sua fundação, em 1958.
O financiamento do BEI nas regiões de coesão abrange todo o espetro de atividades económicas e tem de se enquadrar, pelo menos, numa das quatro prioridades do Banco: inovação (digitalização e capital humano); sustentabilidade das cidades e regiões; utilização sustentável da energia e dos recursos naturais; e financiamento das pequenas e médias empresas (PME) e das empresas de média capitalização. As regiões de coesão do BEI englobam as regiões menos desenvolvidas (com um PIB per capita inferior a 75 % da média da UE) e as regiões de transição (com um PIB per capita entre 75 % e 100 % da média da UE), tal como definidas no mapa da política de coesão da UE.