O Banco Europeu de Investimento pretende reforçar o seu apoio às regiões da UE economicamente mais frágeis, tendo em vista a transição para uma economia de baixo carbono. A coesão e a luta contra as alterações climáticas têm de andar de mãos dadas.

Muitas das regiões mais pobres da Europa estão entre as mais expostas aos efeitos das alterações climáticas. Por outro lado, correm também o risco de sofrer eventuais consequências negativas da transição para uma economia digital verde e sem emissões, que é necessária para travar o aquecimento global. No Sul, a subida das temperaturas nos países europeus que já de si têm um clima quente, nomeadamente a Grécia, Espanha e Itália, afetará a agricultura e aumentará a frequência e a intensidade das catástrofes naturais, como os devastadores incêndios florestais do verão passado. A Leste, o abandono do carvão, que é indispensável para reduzir as nossas emissões de CO₂, que mais contribuem para as alterações climáticas, atingirá de forma particularmente dura muitas regiões que dependem deste minério, nomeadamente as comunidades e indústrias de países como a Polónia e a Bulgária, o meu país natal.

Confrontado com este dilema, o BEI tem de concentrar os investimentos nestes países na construção de um novo tipo de economia que seja sustentável. Historicamente, uma boa parte dos investimentos realizados nos países mais pobres da União Europeia destinou-se a infraestruturas, tais como autoestradas e vias férreas, com o objetivo de facilitar o comércio para promover o crescimento. Mas as prioridades de investimento do Banco têm de evoluir se quiser combater a ameaça existencial das alterações climáticas e assegurar uma transição equitativa e justa para uma economia digital moderna e de baixo carbono. O BEI não irá alcançar os seus objetivos climáticos se não ajudar todos os países a suportar os custos da transição ecológica. Além disso, tem de compensar a relativa escassez de investimentos na área do clima e da sustentabilidade nas regiões economicamente mais frágeis.

Foi este o motivo que levou o Banco Europeu de Investimento a repensar a sua abordagem e a publicar um novo documento de orientações para os seus investimentos nas regiões de coesão da União Europeia. O Banco tem a ambição de aumentar o montante dos empréstimos que concede a estas regiões para 45 % do seu volume total de financiamento. Paralelamente, está também a alargar o seu apoio a todas as regiões cujo desenvolvimento económico continua aquém da média da UE.

A utilização de fundos públicos para reforçar a coesão da UE é uma das missões primordiais do BEI. Ao longo do último período orçamental de sete anos (2014-2020) da UE, os projetos nas regiões de coesão representaram nada menos do que 30 % dos financiamentos do BEI (124 mil milhões de EUR). Estes investimentos tiveram um retorno considerável: de acordo com os modelos internos do BEI, os empréstimos concedidos nas regiões de coesão neste período irão impulsionar o crescimento em, pelo menos, 0,5 pontos percentuais e o emprego em, pelo menos, 0,2 pontos percentuais ao ano – durante os próximos trinta anos!

Nas funções que exerci anteriormente como ministra do Desenvolvimento Regional e diretora da Autoridade de Gestão do Desenvolvimento Regional na Bulgária, experienciei, em primeira mão, o impacto profundo que as políticas de coesão podem exercer nas comunidades regionais. Os instrumentos financeiros implementados com o apoio do BEI intensificam e aceleram os investimentos. Foi o caso da iniciativa JESSICA (Apoio Europeu Conjunto para o Investimento Sustentável em Áreas Urbanas), um dos primeiros instrumentos deste tipo desenvolvidos pela Comissão Europeia e executados pelos Estados-Membros com o apoio do BEI. Atualmente, o Grupo BEI também disponibiliza recursos financeiros e apoio consultivo para ajudar os Estados-Membros a executar, de forma eficaz e sustentável, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o Mecanismo para uma Transição Justa.

As regiões menos desenvolvidas situam-se, maioritariamente, na Europa Central e Oriental, bem como em Portugal, na Grécia e no sul de Itália e de Espanha. Trata-se não apenas de regiões com baixos rendimentos, como também de regiões em recuperação ou com um crescimento historicamente baixo. A estas, há ainda a acrescentar as outrora prósperas regiões industriais que enfrentam dificuldades na adaptação à globalização e à evolução tecnológica e na transição para uma economia sustentável.

A nova abordagem do Banco dedica uma maior atenção às regiões menos desenvolvidas, cujo PIB per capita é inferior a 75 % da média da UE. Estas receberão até 23 % do financiamento total concedido pelo BEI na UE até 2025. Por sua vez, as regiões com um nível de rendimento intermédio (75-100 % da média da UE), denominadas «regiões de transição», foram identificadas pela Comissão Europeia como um novo grupo vulnerável. Estas regiões de transição, situadas em países como França, Espanha, Finlândia e os Países Baixos, necessitam de apoio específico para vencerem os desafios que enfrentam, nomeadamente a dependência da indústria transformadora de baixa tecnologia, o aumento dos custos unitários do trabalho, os níveis de qualificações relativamente baixos e o declínio do emprego industrial.

Enquanto Banco do Clima da UE, o BEI não vê qualquer contradição entre a sua nova missão em prol da coesão e os seus ambiciosos objetivos climáticos; apenas sinergias e congruências. Ambas as prioridades são, aliás, indissociáveis, pois a ação do Banco na área do clima só será bem-sucedida se assegurar que ninguém ficará para trás. Importa também não esquecer que os custos associados à transição ecológica são mínimos quando comparados com os custos colossais que teremos de suportar se não conseguirmos superar a ameaça das alterações climáticas. Por essa razão, o BEI está confiante de que poderá reforçar os seus empréstimos a favor das regiões de coesão e, simultaneamente, aumentar para 50 % a percentagem do seu financiamento dedicado à ação climática até 2025, um objetivo que já prossegue desde novembro de 2019.

Para esse efeito, terá de selecionar criteriosamente os projetos que apoia, concentrando-se em áreas prioritárias para a ação climática nessas regiões, nomeadamente a mobilidade ecológica, segura e interligada, a eficiência energética, as energias renováveis, a água e o saneamento, bem como a indústria, a economia circular, a alimentação e a agricultura. Os serviços de consultoria do Banco podem contribuir para a sensibilização, a elaboração de estratégias e projetos e o desenvolvimento de capacidades administrativas, além de ajudarem a suprir a falta de financiamento, que constitui o principal obstáculo a este tipo de investimentos.

As potenciais disrupções ao nível do emprego e da indústria causadas pela transição digital e pela automatização são, por vezes, ofuscadas pelas transformações profundas que a descarbonização exige. Todavia, nas regiões de coesão também existem lacunas estruturais significativas no que diz respeito às atividades e competências de digitalização e inovação. De acordo com o Inquérito do BEI sobre o Investimento de 2020, nas regiões menos desenvolvidas da Europa, 63 % das empresas não realizam qualquer tipo de atividade relacionada com a inovação. Mesmo entre as grandes empresas, a percentagem que se dedica à inovação é bastante inferior à do resto da Europa (39 % face a 52 %). Exigem-se novas políticas para estimular a inovação nessas regiões, aumentar o seu nível de rendimentos e facilitar a sua adaptação à transição digital.

No âmbito da nova abordagem do BEI à coesão, o Banco pretende dar resposta a este problema, ajudando as empresas de média capitalização nas regiões menos desenvolvidas a adotar tecnologias comprovadas e a realizar atividades de investigação e desenvolvimento. Estas empresas revestem-se de especial importância pois, de acordo com estudos realizados, elas exercem um forte impacto positivo nas suas comunidades. O Banco Europeu de Investimento contribuirá também para que as empresas de média capitalização tenham um melhor acesso ao financiamento, concedendo-lhes empréstimos diretos e através dos seus programas intermediados.

O derradeiro objetivo não é meramente ajudar as regiões de coesão, mas antes aproximar os povos da Europa e consolidar a unidade da União Europeia.