Não existe uma trajetória credível para alcançar 1,5 °C se não assumirmos um compromisso sério para proteger a natureza e suster e inverter a perda de biodiversidade.
Cerca de um milhão de espécies poderão enfrentar a extinção, a menos que tomemos medidas. O relatório «Living Planet Report» de 2022 do Fundo Mundial para a Natureza estima que as populações de espécies diminuíram, em média, 69 % desde 1970. Os habitats oceânicos e a vida marinha estão também seriamente ameaçados pelas alterações climáticas e pela poluição por plásticos. Como afirmou o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, por ocasião da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, em Montreal: «A Humanidade é uma arma de extinção em massa».
A destruição sem precedentes da natureza ameaça as nossas economias e meios de subsistência. A biodiversidade e os ecossistemas saudáveis são essenciais para nos assegurar alimentos, água e energia, bem como para a regulação climática.
A chave está nas parcerias
Os bancos multilaterais de desenvolvimento (BMD), tal como o Banco Europeu de Investimento, estão a tomar medidas para integrar as considerações relativas à biodiversidade em tudo o que fazem e para aumentar os investimentos benéficos para a natureza.
Há um ano, os BMD adotaram a «Declaração Conjunta sobre a Natureza, as Pessoas e o Planeta», na qual se comprometeram, coletivamente, a intensificar os seus esforços no sentido da proteção, recuperação e utilização sustentável da natureza. No mês passado, os bancos multilaterais de desenvolvimento comunicaram os progressos realizados na aplicação da declaração conjunta e demonstraram como já estão a traduzir os compromissos assumidos em ações concretas.
O Banco Europeu de Investimento está empenhado em:
- Alinhar as operações para apoiar os objetivos do Quadro Mundial para a Biodiversidade pós-2020
- Aumentar os investimentos benéficos para a natureza através de: a) integração da biodiversidade em todas as políticas, investimentos e operações; b) avaliação dos impactos, das dependências e dos riscos relacionados com a natureza; e c) aumento do financiamento da ação climática com benefícios conexos para a natureza
- Anunciar iniciativas, programas, parcerias concretas com compromissos de apoio aos investimentos na biodiversidade e/ou benefícios conexos para a biodiversidade
Necessidade de normas sólidas
Para abordar as alterações climáticas, a biodiversidade e a natureza de uma forma holística são essenciais normas ambientais e sociais sólidas. Além disso, devemos também integrar as externalidades da biodiversidade na análise económica dos projetos. As Normas Ambientais e Sociais do Banco Europeu de Investimento cumprem precisamente esta missão.
Estamos a aplicar os princípios de «não prejudicar significativamente» em todas as nossas normas. Fortalecemos a nossa norma sobre biodiversidade e ecossistemas, passando de um objetivo de «perda líquida nula» para um objetivo de «perda nula» de biodiversidade nas operações que financiamos. Estas normas aplicam-se a todas as operações do Banco, tanto a nível da UE como a nível mundial.
O novo Quadro Ambiental do Banco Europeu de Investimento, lançado na COP27, ajudar-nos-á a aplicar a Declaração Conjunta dos BMD e a intensificar os nossos esforços para proteger, recuperar e utilizar a natureza de forma sustentável.
Para aumentar os investimentos benéficos para a natureza é essencial contar com a participação do setor privado. As nossas obrigações de sustentabilidade ambiental, que cumprem as mais elevadas normas de integridade e transparência, abrangem a gestão florestal, bem como a utilização e a proteção sustentáveis dos recursos hídricos e marinhos e a proteção e recuperação da biodiversidade. Quando atraímos investidores privados, criamos efetivamente uma referência e ajudamos a elevar a fasquia para os emitentes e os investidores no mercado.
Outro aspeto importante para suster e recuperar a perda de biodiversidade é o reforço do nosso quadro de gestão de riscos, através da avaliação dos riscos (físicos, sistémicos e de transição) relacionados com a biodiversidade para os projetos e as contrapartes.
Ajudar ao lançamento dos projetos
Para aumentar o financiamento de projetos benéficos para a natureza é necessário intensificar os investimentos de todas as fontes – públicas, privadas, nacionais e internacionais. Os BMD desempenham um papel importante na ajuda aos projetos com vista a superarem as deficiências mais prementes do mercado que, com frequência, atrasam ou dificultam a conceção e a execução de investimentos benéficos para a natureza. Podem também ajudar a colmatar as lacunas estruturais de investimento, em especial no que diz respeito às restrições no acesso ao financiamento.
Antes da COP15, o Banco Europeu de Investimento publicou um novo documento setorial intitulado «As florestas no centro do desenvolvimento sustentável» e uma brochura conexa que sublinham o papel dos bancos públicos no desenvolvimento sustentável do setor (documentos em língua inglesa). As florestas cobrem cerca de 30 % da superfície emersa da Terra e acolhem cerca de 80 % da biodiversidade mundial.
Com mais de 40 anos de concessão de empréstimos ao setor florestal, o Banco Europeu de Investimento desenvolveu vastas competências no financiamento de operações florestais sustentáveis e está pronto para fazer mais. Ao longo da última década, o Banco disponibilizou cerca de 15 mil milhões de EUR ao setor florestal, melhorando mais de três milhões de hectares de paisagens degradadas através da gestão sustentável das florestas e dos solos.
No Banco Europeu de Investimento, continuaremos a melhorar a nossa oferta de produtos para gerar financiamento benéfico para a natureza em apoio da biodiversidade, dando resposta às necessidades específicas de investimento, preenchendo as lacunas do mercado e catalisando investimentos ecológicos adicionais capazes de atrair o setor privado.
Por exemplo, o Land Degradation Neutrality Fund, no qual investimos, visa projetos de utilização sustentável dos solos e de recuperação de ecossistemas em países em desenvolvimento. Os projetos incluem cadeias de valor sustentáveis de produção de café no Peru e florestas sustentáveis no Gana, o que reduz a degradação dos solos e aumenta a cobertura florestal.
Outro exemplo é o trabalho do BEI em prol de oceanos limpos e da economia azul. A Estratégia do Oceano Azul Sustentável do BEI visa melhorar a saúde dos oceanos, criar ambientes costeiros mais robustos e estimular a atividade económica azul sustentável. No início deste ano, o BEI estabeleceu uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente e com o Fundo para o Ambiente Mundial no intuito de criar a iniciativa de Assistência Técnica de Pontos Ambientais Quentes de Poluição no Mediterrâneo, que visa reduzir a poluição no meio marinho e costeiro do Mediterrâneo.
Além disso, a iniciativa «Oceanos Limpos» visa disponibilizar 4 mil milhões de EUR de financiamento até ao final de 2025 para a redução da poluição por plásticos no mar. Entre os exemplos contam-se a melhoria do tratamento das águas residuais no Seri Lanca, no Egito e na África do Sul, bem como a gestão dos resíduos sólidos no Togo e no Senegal.
Se não assumirmos um compromisso sério para proteger a natureza, não entraremos numa trajetória credível para alcançar 1,5 °C. Suster a perda de biodiversidade não é suficiente, temos de a inverter. Por conseguinte, na qualidade de Banco do Clima da UE, continuaremos a trabalhar com outros parceiros na Europa e em todo o mundo para aumentar o financiamento destinado a proteger a natureza e a biodiversidade.
