A transição justa é um conceito habitualmente usado no atual debate sobre questões climáticas. Mas o que significa afinal? E será possível concretizá-la?
Não existe uma só definição de transição justa. No seu sentido mais lato, abrange o amplo conjunto de atividades que será necessário realizar para garantir que os trabalhadores e as sociedades possam prosperar na transição para uma economia neutra em carbono. Esta transição fará desaparecer muitos milhões de postos de trabalho, com consequências penosas para as comunidades. Os trabalhadores vão precisar de formação e de novas oportunidades de emprego, podendo até ver-se forçados a mudar para outros lugares. Até 2050, será necessário repensar regiões e indústrias inteiras que dependem atualmente de combustíveis fósseis. A transição justa também reconhece a importância de enfrentar as consequências desiguais causadas pelas alterações climáticas nas diferentes regiões do mundo, sendo as comunidades mais pobres também as mais vulneráveis.
A necessidade de garantir uma transição justa está no cerne dos compromissos climáticos globais. O Acordo de Paris sobre as alterações climáticas reconhece «os imperativos de uma transição justa para a mão-de-obra e da criação de trabalho digno e de emprego de qualidade». Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2018, realizada em Katowice, na Polónia, os países adotaram uma declaração de transição justa para garantir que ninguém ficará para trás na nova economia verde.
O mínimo sofrimento possível
Para evitar alterações climáticas perigosas, é urgente a rápida transformação da economia mundial no que diz respeito à energia e à utilização dos solos. Estas duas áreas, que estão na origem da crise climática, são as maiores fontes de emissões de gases com efeito de estufa. A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e de outras atividades com elevada intensidade de carbono até à segunda metade do século, bem como a ajuda aos países desenvolvidos e em desenvolvimento na realização de alterações estruturais profundas, causando o mínimo sofrimento possível, têm de fazer parte integrante do processo.
Em 2019, o Banco Europeu de Investimento e outros bancos multilaterais de desenvolvimento comprometeram-se a apoiar uma transição justa a nível mundial, fazendo jus ao papel central que desempenham no financiamento da ação climática global. Sendo o maior banco do clima do mundo, o Banco Europeu de Investimento está empenhado em ajudar as populações a realizar esta mudança de forma justa e equitativa.
«Assegurar uma transição justa para todos» é um dos quatro pilares do Roteiro do Banco do Clima, que descreve a forma como o BEI irá alcançar as suas metas climáticas desde 2021 até 2025. Fora da Europa, o Banco Europeu de Investimento está a desenvolver uma abordagem específica para uma transição justa, aproveitando a experiência adquirida com o investimento em projetos de energias renováveis que aceleram o abandono do carvão e de outros combustíveis fósseis e promovendo a ação climática e o desenvolvimento socioeconómico.
É necessário apoiar uma transição justa nas regiões e nos países que terão mais dificuldades em lidar com as mudanças, nomeadamente a África Subsariana, a Vizinhança Oriental da UE, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e as regiões frágeis. Este apoio é uma prioridade para a EIB Global, a nova direção do BEI dedicada ao desenvolvimento.
Um longo historial de investimento em energias limpas
O Banco Europeu de Investimento tem um longo historial de investimento em projetos de infraestruturas de energias limpas fora da União Europeia. Os projetos apoiados com outros parceiros incluem:
- energia solar na Zâmbia,
- energia eólica no Brasil,
- energia eólica e geotérmica no Quénia,
- eficiência energética municipal na Jordânia
- energia eólica e solar ao largo da costa na Índia,
- eletrificação rural de escolas e hospitais na Gâmbia,
- energia hidroelétrica na Libéria, no Burundi e em Madagáscar,
- projetos fora da rede que fornecem eletricidade a famílias e microempresas.
Na Zâmbia, o BEI está também a colaborar com o banco comercial local Zanaco, concedendo empréstimos a longo prazo e prestando assistência técnica para ajudar os pequenos agricultores e as empresas agrícolas a adaptarem-se às alterações climáticas. Na Guiné, o BEI concedeu um empréstimo para fornecer eletricidade a 1 500 torres de telecomunicações que utilizam painéis solares e baterias de armazenamento, o que permitirá uma redução significativa do uso de geradores a gasóleo e melhorará os serviços de comunicações para 7,5 milhões de pessoas em todo o país. Além disso, reforçará a cobertura de comunicações móveis, alargando-a às zonas remotas.
O Banco Europeu de Investimento colabora com parceiros locais, organizações internacionais e países da União Europeia no âmbito dos mais diversos programas, entre os quais:
- RenewAfrica, que apoia as energias renováveis em 48 países africanos,
- DESIREE, uma parceria com a Comissão Europeia para projetos de energia sustentável de alto risco em África, na Ásia e na América Latina,
- as iniciativas «Do Deserto à Energia» e «Grande Muralha Verde», que apoiam as energias limpas e o desenvolvimento ecológico na região africana do Sahel.
Para além de deixar de utilizar combustíveis fósseis e de investir em energias limpas, é necessário adotar uma abordagem holística que inclua o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental. Este é um aspeto central da lista de princípios para uma transição justa que o BEI e outros oito bancos de desenvolvimento publicaram antes da 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2021, realizada na Escócia. Estes princípios abrangem áreas como a igualdade de género, a emancipação económica das mulheres e dos jovens, os conflitos e a fragilidade, bem como a migração.
Uma das prioridades do Banco Europeu de Investimento é garantir que as mulheres sejam tratadas com igualdade e tenham acesso às mesmas oportunidades económicas no contexto da ação climática. Em maio de 2021, o Banco comprometeu-se a reforçar significativamente os investimentos relacionados com a iniciativa SheInvest e o programa de assistência técnica African Women Rising. Na Conferência sobre as Alterações Climáticas de 2021, o Banco anunciou o guia para um financiamento climático inteligente numa perspetiva de género 2X, que ajuda os investidores a identificar oportunidades de financiamento da igualdade de género e do clima.
O BEI está a colaborar com o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia e a Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico para implementar o programa «Boost Africa», que apoia o potencial de empreendedorismo dos jovens africanos em setores como:
- a tecnologia,
- a agroindústria,
- os serviços financeiros,
- as energias renováveis.
O Banco Europeu de Investimento procura constantemente desenvolver iniciativas inovadoras e estabelecer parcerias que respondam de forma sustentável aos desafios económicos e sociais. É a transição justa a funcionar. Num esforço a longo prazo que pretende ainda reforçar nos próximos anos, o BEI está empenhado em assegurar uma transição justa dentro e fora da Europa, combatendo ao mesmo tempo as alterações climáticas.
