Com o afluxo de pessoas que fogem do mercado habitacional de Lisboa, o investimento no desenvolvimento urbano de Loures promove a adaptação às alterações climáticas e a habitação social

Com o aumento das rendas e das taxas de juro, os habitantes de Lisboa estão a mudar-se para zonas suburbanas mais baratas. Este movimento exerce pressão sobre as zonas circundantes e respetivas infraestruturas no sentido de se equipararem às existentes na capital.

Situado a norte de Lisboa, Loures é o sexto concelho mais populoso de Portugal, com 201 590 habitantes, e também o local para onde se dirige a maior parte das pessoas que procuram sair da cidade.

«A crise imobiliária é um dos problemas que a sociedade portuguesa enfrenta atualmente, com especial incidência nas zonas urbanas», afirma Ricardo Leão, presidente da Câmara Municipal de Loures. «Está diretamente relacionada com a pobreza e o agravamento das condições de vida nas zonas mais desfavorecidas.»

Mas Loures tem os seus próprios problemas. Cerca de 850 agregados familiares vivem em condições muito precárias, e mais de 120 pessoas são sem-abrigo ou vivem em abrigos para vítimas de violência doméstica. A cidade pretende resolver estes problemas e, ao mesmo tempo, criar um ambiente mais atrativo para os recém-chegados de Lisboa.

Loures está a lançar um projeto que irá aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis, desenvolver iniciativas para ajudar os habitantes com baixos rendimentos e adaptar as infraestruturas à ameaça das alterações climáticas.

«Este projeto, centrado na melhoria da habitação e na promoção da economia circular, da eficiência energética e da educação, é uma intervenção técnica de grande importância», explica Ricardo Leão. «Reúne os diversos setores do município para tomar as tão necessárias medidas contra as alterações climáticas.»

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Crescimento sustentável para mudar vidas

O Banco Europeu de Investimento irá conceder um empréstimo de 100 milhões de EUR para financiar projetos selecionados no âmbito do plano estratégico de investimento plurianual (2022-2026) do Município de Loures. O investimento apoiará a construção e renovação de habitação social, a construção de instalações de ensino, bem como melhorias na gestão de resíduos. Todos os edifícios novos e renovados serão sustentáveis e eficientes do ponto de vista energético.

Em última análise, este projeto contribuirá para o crescimento sustentável, a melhoria das condições de vida e o ambiente urbano local.

«Este projeto é um estudo de caso sobre o que podemos fazer para apoiar os municípios portugueses», afirma Miguel Korrodi Ritto, gestor de empréstimos do Banco Europeu de Investimento que colabora no projeto. «Melhorará as vidas dos habitantes da cidade de Loures, dando resposta à necessidade de mais e melhor habitação e, ao mesmo tempo, à necessidade urgente de ação no domínio das alterações climáticas.»

Construção e renovação de habitação a preços acessíveis

Para Loures, o desafio consistia em encontrar uma solução para a crescente falta de habitação a preços acessíveis.

«A habitação é um instrumento de revitalização urbana que confere dignidade ao bairro, à freguesia e ao concelho, contribuindo para a sua atratividade e sustentabilidade», afirma Ricardo Leão.

A cidade de Loures irá reabilitar complexos habitacionais municipais e outras instalações para aumentar o número de casas e apartamentos disponíveis e investirá na construção de novos edifícios e no financiamento de programas destinados aos jovens.

Este projeto criará 793 novos fogos de habitação social e renovará 1 171 fogos do parque habitacional existente. O objetivo é melhorar as condições de vida da população mais vulnerável e criar um ambiente mais inclusivo para todos os habitantes da cidade, nomeadamente para as pessoas que vivem nos bairros de lata de Loures, o que pode proporcionar-lhes outras oportunidades, como melhor educação e emprego.

«Ao promover o desenvolvimento territorial, reduzimos as desigualdades sociais e económicas e melhoramos a qualidade de vida dos nossos munícipes, proporcionando-lhes uma experiência de vida mais digna e saudável», afirma Ricardo Leão. «Este projeto permitirá minimizar as desigualdades sociais e promover a igualdade de direitos e oportunidades, bem como aumentar a resiliência das pessoas e das comunidades mais vulneráveis, que estão mais expostas aos riscos climáticos e têm menor capacidade de adaptação.»

Remodelação dos espaços públicos com vista à adaptação climática

Loures irá construir e remodelar edifícios e espaços públicos, bem como sistemas de tratamento de resíduos para colmatar o fosso social nos bairros desfavorecidos e para se adaptar às consequências crescentes das alterações climáticas.

A cidade está a investir na melhoria da qualidade do ar através da instalação de sensores nas zonas urbanas. Com a criação de ciclovias e zonas pedonais, Loures incentiva as pessoas a utilizarem os transportes públicos, em vez de se deslocarem de automóvel. A cidade irá também adquirir veículos elétricos para os serviços públicos, dando mais um passo no sentido de um transporte urbano sustentável.

«A estrutura verde municipal é um elemento fundamental da estratégia de adaptação, no que diz respeito à promoção da saúde e da qualidade de vida, particularmente durante as ondas de calor, que estão a tornar-se mais frequentes», afirma Ricardo Leão.

As inundações são também um problema crescente em Loures, que foi assolada por grandes cheias em dezembro de 2022.

«Para além das medidas de adaptação às alterações climáticas, o projeto inclui igualmente medidas de recuperação das inundações para apoiar o município na reconstrução», afirma Fabrizio Seminara, especialista sénior em desenvolvimento urbano do Banco Europeu de Investimento. «A modernização das infraestruturas públicas, como o sistema de drenagem municipal, reforçará a resiliência da cidade às alterações climáticas e deixá-la-á mais bem preparada para lidar com futuros fenómenos meteorológicos graves.»

Em 2021, a Câmara Municipal de Loures adotou o Plano de Ação Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas cuja execução está a ser amplamente apoiada pelo BEI.

Promover a educação a nível local e a gestão das águas residuais

Mas este projeto não aborda apenas a habitação. Irá também:

• construir novas escolas e ampliar as existentes para melhorar a qualidade do ensino e a participação cívica,
• tratar e reutilizar a água das piscinas municipais,
• reutilizar a água proveniente das estações de tratamento de água de Frielas e Beirolas para a rega e a lavagem das ruas.

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