Comissão Europeia e Grupo BEI e lançam as bases para uma nova plataforma pan-europeia de investimento na habitação sustentável e a preços acessíveis

• O Comissário Europeu responsável pela Energia e Habitação, Dan Jørgensen, junta-se à Presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño, para prepararem o lançamento de uma plataforma pan-europeia de investimento na habitação sustentável e a preços acessíveis. Esta iniciativa sublinha a importância de garantir uma habitação mais sustentável e a preços mais acessíveis numa economia produtiva.
• Por ocasião do Fórum do Grupo BEI, o Banco anunciou o lançamento, em breve, do seu plano de ação de apoio à habitação, que incluirá um novo portal de balcão único da habitação para prestar aconselhamento e conceder financiamento destinado a promover a inovação no setor da construção, construir casas a preços acessíveis e investir na eficiência energética e na renovação do parque habitacional europeu. O BEI prevê realizar investimentos na ordem dos 10 mil milhões de EUR ao longo dos próximos dois anos.
• O Plano de Ação do BEI e o portal de balcão único são pilares fundamentais da plataforma pan-europeia de investimento que está a ser preparada pela Comissão Europeia e pelo BEI e que será aberta à participação de outros intervenientes, nomeadamente bancos de fomento nacionais e instituições financeiras internacionais.

A Comissão Europeia e o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI), em parceria com os bancos de fomento nacionais (BFN) da Europa e instituições financeiras internacionais (IFI), estão a desenvolver novas oportunidades de financiamento no domínio da habitação sustentável e a preços acessíveis na Europa. No Fórum do Grupo BEI, realizado hoje no Luxemburgo, a Presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño, e o Comissário Europeu responsável pela Energia e Habitação, Dan Jørgensen, sublinharam a importância de dar resposta a uma das preocupações mais prementes dos cidadãos e dos governos da União Europeia. Defenderam a criação de uma iniciativa pan-europeia que reúna agentes locais e nacionais, dos setores público e privado, para catalisar financiamento e ações urgentes no âmbito do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis da Comissão Europeia.

Este apelo surge numa altura em que o Grupo BEI está a finalizar o seu Plano de Ação para uma Habitação Sustentável e a Preços Acessíveis, com investimentos previstos na ordem dos 10 mil milhões de EUR ao longo dos próximos dois anos. O Plano do BEI apoiará os esforços realizados a nível local e nacional para construir casas a preços mais acessíveis, renovar o parque habitacional existente de modo a torná-lo mais eficiente do ponto de vista energético e promover a utilização de equipamentos e materiais de construção mais sustentáveis e inovadores. O BEI acaba também de lançar um portal da habitação, um balcão único para apoiar os beneficiários finais no acesso a aconselhamento e financiamento. O investimento do Grupo BEI tem como objetivo disponibilizar 1,5 milhões de fogos habitacionais novos ou renovados em toda a Europa. O Plano de Ação do BEI e o portal são pilares fundamentais da plataforma pan-europeia de investimento, que será aberta à participação de outros intervenientes, como os BFN e as IFI. O Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa também manifestou interesse em participar.

Na sua intervenção na sessão especial sobre habitação no Fórum anual do Grupo BEI, subordinado ao tema «Investir numa Europa mais sustentável e mais segura», a Presidente Nadia Calviño afirmou: «Conseguir pagar uma casa que seja confortável e quente é um desejo que une todas as famílias e todas as comunidades na Europa. Ajudar os nossos cidadãos a concretizar esse desejo é uma responsabilidade social e um desafio orçamental. É também a base de qualquer economia produtiva. Este é o motivo pelo qual o Grupo BEI e a Comissão Europeia estão a trabalhar, com a máxima celeridade, numa iniciativa pan-europeia que será aberta à participação de outros intervenientes.»

No seu discurso de abertura no Fórum do Grupo BEI, o Comissário responsável pela Energia e Habitação, Dan Jørgensen, declarou: «Garantir uma habitação mais sustentável e a preços mais acessíveis é uma questão premente. A Comissão permitirá que os Estados-Membros aumentem os fundos de coesão destinados à habitação a preços acessíveis e assegurará que as regras europeias em matéria de auxílios estatais apoiem melhor o nosso objetivo de tornar os preços da habitação mais acessíveis. A UE já está a mobilizar um volume significativo de financiamento, por exemplo, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Mas não vamos ficar por aqui. Hoje, damos início ao trabalho conjunto com o BEI, os bancos de fomento nacionais e as instituições financeiras internacionais tendo em vista a criação de uma plataforma pan-europeia de investimento para atrair mais financiamento público e privado destinado à habitação. E, juntamente com o Parlamento Europeu, iremos realizar consultas intensivas com os Estados-Membros, os municípios, as regiões e todas as partes interessadas, a fim de colocarmos em prática o Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis.»

A falta de habitação a preços acessíveis na Europa, sobretudo nas grandes cidades, é apontada como uma preocupação crescente no contexto do crescimento económico e da produtividade da Europa no inquérito ao investimento do Grupo BEI, tendo por base as respostas de cerca 13 000 pequenas e médias empresas (PME) europeias. O relatório apresentado esta semana no Fórum refere ainda a baixa produtividade e a inovação insuficiente no setor da construção europeu, a somar aos custos e aos prazos de execução dos projetos de habitação. Ao mesmo tempo, o custo da energia e o impacto das emissões de dióxido de carbono são outro motivo de preocupação. Dois terços do consumo de energia das famílias destina-se ao aquecimento da casa. Tendo em conta que 46 milhões de europeus vivem em condições de pobreza energética, a eficiência energética do parque habitacional europeu constitui um domínio prioritário.

O Grupo BEI, trabalhando em estreita colaboração com a Comissão Europeia e o seu novo Grupo de Trabalho para a Habitação no contexto do Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis, os Estados-Membros, as regiões, os municípios, os BFN e as IFI, pretende aumentar a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis na UE. A abordagem baseia-se em quatro pilares, que constituem o quadro geral para as medidas descritas a seguir:

• Parcerias com a Comissão Europeia, os BFN e as IFI para facilitar o acesso ao financiamento e a aconselhamento, numa base de complementaridade com estruturas e produtos existentes.
• Implantação ao nível da UE: alargamento do alcance regional do apoio do Grupo BEI, com ênfase nos países da UE cujos sistemas de habitação estão menos desenvolvidos e que têm amplas necessidades não satisfeitas, onde o financiamento será complementado com uma componente consultiva reforçada.
• Abordagem baseada na cadeia de valor: abertura a novos tipos de projetos de habitação, desde a inovação na construção ao desenvolvimento imobiliário e à propriedade, com mecanismos políticos de salvaguarda.
• Mobilização do setor privado: alargamento da base de clientes para incluir promotores privados com fins lucrativos.

Em julho de 2024, o recém-constituído Grupo de Trabalho para a Habitação do Grupo BEI organizou um primeiro evento, que reuniu cerca de 300 partes interessadas dos setores público e privado para debater o reforço do apoio financeiro em prol de uma habitação sustentável e a preços acessíveis na UE. A este evento seguiram-se reuniões técnicas com as partes interessadas, realizadas durante o outono, com o intuito de ajudar a criar uma plataforma pan-europeia de investimento em parceria com a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia já desenvolve diversas atividades no domínio da habitação, prestando apoio através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, dos fundos da política de coesão, do InvestEU, do LIFE e do Horizonte Europa, entre outros.

Tal como referido na carta de missão do Comissário Dan Jørgensen, a Comissão irá publicar o seu primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis de sempre. O Plano prevê a prestação de assistência técnica aos municípios e aos Estados-Membros, concentrando-se no investimento e nas competências de que estes necessitam. Mais concretamente, a Comissão irá desenvolver uma Estratégia Europeia para a Construção de Habitação a fim de apoiar a oferta habitacional, criar uma plataforma pan-europeia de investimento na habitação sustentável e a preços acessíveis, realizar uma análise do impacto da especulação imobiliária, apoiar os Estados-Membros na duplicação dos investimentos em habitação a preços acessíveis previstos ao abrigo da política de coesão, resolver os problemas sistémicos associados ao arrendamento de alojamento de curta duração e apresentar propostas para combater as ineficiências na utilização do parque habitacional atual, bem como rever as regras em matéria de auxílios estatais para permitir a adoção de medidas de apoio à habitação, nomeadamente no domínio da eficiência energética e da habitação social.

Informações gerais

O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia cujo capital é detido pelos Estados-Membros. Financia investimentos que contribuem para a concretização dos objetivos estratégicos da UE, tendo por base oito prioridades fundamentais: a ação climática e o ambiente, a digitalização e a inovação tecnológica, a segurança e a defesa, a coesão, a agricultura e a bioeconomia, as infraestruturas sociais, a União dos Mercados de Capitais, bem como uma Europa mais forte num mundo mais pacífico e mais próspero. 

O Grupo BEI, do qual também faz parte o Fundo Europeu de Investimento (FEI), contratualizou quase 89 mil milhões de EUR em novos financiamentos destinados a mais de 900 projetos de elevado impacto em 2024, reforçando a competitividade e a segurança da Europa.   

Todos os projetos financiados pelo Grupo BEI estão em consonância com o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, tal como prometido no Roteiro do Banco do Clima. Cerca de 60 % do financiamento anual do Grupo BEI apoia projetos que contribuem diretamente para a atenuação das alterações climáticas, a adaptação aos seus efeitos e um ambiente mais saudável.   

Promovendo a integração do mercado e mobilizando o investimento, o Grupo apoiou um valor recorde superior a 100 mil milhões de EUR em novos investimentos em prol da segurança energética da Europa em 2024 e mobilizou 110 mil milhões de EUR em capital de crescimento para empresas pioneiras europeias em fase de arranque e de expansão. Cerca de metade do financiamento concedido pelo BEI na União Europeia destina-se a regiões da coesão, que apresentam um rendimento per capita inferior à média da UE. 

Aqui estão disponíveis fotografias atuais de elevada qualidade da sede do Banco para utilização pelos meios de comunicação social.