- Segundo o novo relatório, quase metade dos empréstimos concedidos e dos investimentos efetuados pelo Grupo BEI na União Europeia no ano passado destinaram-se às regiões da coesão.
- O financiamento ajuda a criar emprego, a melhorar os cuidados de saúde e a educação, a aumentar a disponibilidade de energias renováveis e a acelerar a conectividade digital, promovendo a coesão social, a produtividade e o bem-estar.
- São necessários mais investimentos no futuro para reforçar a igualdade de oportunidades e o crescimento económico em toda a UE.
Em 2023, o Grupo Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) ultrapassou as metas fixadas para o financiamento da coesão em toda a UE, apoiando projetos destinados a reduzir as disparidades regionais. O terceiro relatório anual sobre as «Atividades do Grupo BEI nas regiões da coesão da UE» destaca a importância de um apoio seletivo para desbloquear o potencial regional e o seu impacto direto na melhoria da vida dos cidadãos, sublinhando igualmente a necessidade de mais investimentos sociais e conectividade para apoiar a convergência regional na UE.
O Grupo BEI, do qual também faz parte o Fundo Europeu de Investimento (FEI), autorizou, em 2023, 36,2 mil milhões de EUR destinados a projetos nas zonas mais pobres da UE, as chamadas «regiões da coesão». Este valor representou quase metade (47 %) dos empréstimos concedidos e dos investimentos efetuados pelo Grupo BEI na UE no ano passado. Em 2023, os empréstimos concedidos, só pelo BEI, no domínio da coesão ascenderam a 29,8 mil milhões de EUR, ou seja, 45,1 % do total dos compromissos de financiamento assumidos pela UE, ultrapassando a meta de 42 % fixada pelo Banco.
Os empréstimos concedidos pelo BEI no domínio da coesão em 2023 atingiram um máximo histórico nos 65 anos de existência do Banco, registando-se um aumento considerável do financiamento destinado às pequenas e médias empresas (PME) e às empresas de média capitalização. O apoio à ação climática e à sustentabilidade ambiental correspondeu a 60 % do total dos compromissos nas regiões da coesão. No ano passado, os cinco países que mais beneficiaram desse apoio foram a França, a Espanha, a Polónia, a Itália e a Grécia.
«A coesão social e territorial está no cerne da missão do Grupo BEI e é uma das nossas principais prioridades estratégicas», afirmou a presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño. «Embora o talento esteja distribuído de forma equitativa, as oportunidades não estão. Por isso, em apoio das políticas da UE, estamos a contribuir para levar as oportunidades ao encontro desse talento. Todos os locais e todas as regiões são importantes.»
As operações contratualizadas pelo BEI em 2023 deverão permitir:
- O acesso de mais de cinco milhões de pessoas a melhores serviços de saúde;
- O fornecimento de eletricidade produzida a partir de fontes de energia renovável a mais de seis milhões de famílias;
- Mais de seis milhões de novos assinantes de serviços 5G;
- A criação direta e indireta de um número significativo de postos de trabalho.
«O Grupo BEI está a cumprir os seus compromissos e a dedicar recursos substanciais à coesão. Além do financiamento, dois terços dos nossos serviços de aconselhamento visam as regiões da coesão, prestando um apoio abrangente e adaptado às necessidades das autoridades públicas, das instituições financeiras e dos promotores de projetos», explicou o vice-presidente do BEI, Kyriacos Kakouris. «A política de coesão é a faceta mais visível da solidariedade da UE e continua a ser muito importante para acelerar as transições ecológica e digital.»
Os compromissos assumidos pelo FEI em 2023 em matéria de garantias de crédito e de investimentos em capital de risco e participações privadas nas regiões da coesão ascenderam a 6,8 mil milhões de EUR, o que representa 49 % do total dos seus compromissos na UE. Os cinco principais beneficiários foram a Roménia, a Bulgária, a Polónia, a França e a Itália.
«É fundamental garantir a competitividade e a coesão em toda a UE para construir um futuro inclusivo, mas também para fortalecer a posição da UE no plano internacional», afirmou a diretora-geral do FEI, Marjut Falkstedt. «Ao longo de 2023, prestámos um vasto apoio a pequenas empresas situadas em muitas regiões em desenvolvimento da Europa, ultrapassando largamente as nossas metas, e demos também um contributo importante para a criação de ecossistemas de financiamento a nível local.»
A nova publicação destaca igualmente elementos-chave das disparidades regionais, confirmando as tendências descritas no nono relatório sobre a coesão da Comissão Europeia, e sugere soluções para ultrapassar essas diferenças através de investimentos sociais seletivos e da conectividade. A redução dos obstáculos à coesão exigirá a antecipação de investimentos de montante avultado num contexto de profundo défice de financiamento. O investimento na melhoria das competências e da educação, na habitação a preços acessíveis, na conectividade e no acesso aos serviços ajudará a reduzir o fosso entre as regiões da coesão e as restantes regiões da UE, a melhorar o bem-estar da sociedade no seu conjunto e a apoiar o crescimento sustentável.
Em termos gerais, a UE classifica as regiões em três grupos, com base no seu nível de desenvolvimento económico: menos desenvolvidas, em transição e mais desenvolvidas. Os empréstimos concedidos pelo BEI a regiões menos desenvolvidas ascenderam a 17,2 mil milhões de EUR, o que representa 26 % do total dos empréstimos concedidos na UE e ultrapassa o objetivo fundamental de desempenho de 21 % estabelecido pelo Banco.
Todos os países da UE (exceto o Luxemburgo) têm regiões da coesão, incluindo regiões em transição, e o investimento seletivo nestas zonas é crucial para desbloquear o seu potencial. Embora se tenham registado progressos substanciais na convergência da UE a nível nacional, continuam a observar-se desequilíbrios ao nível do desempenho regional no interior dos países. Segundo o roteiro estratégico para o período de 2024-2027, que foi adotado por unanimidade pelos acionistas do braço financeiro da UE em junho, o apoio à política de coesão figura entre as oito principais prioridades do Grupo BEI.
Leia o relatório completo aqui.
Informações gerais
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros. Concede financiamentos a longo prazo para investimentos viáveis que contribuam para a concretização dos objetivos estratégicos da UE. O financiamento de projetos capazes de reforçar a coesão económica, social e territorial da União Europeia tem estado no cerne das operações do BEI desde a sua fundação, em 1958.
O financiamento do BEI nas regiões da coesão abrange todo o espetro de atividades económicas e tem de se enquadrar, pelo menos, numa das quatro prioridades do BEI: sustentabilidade das cidades e regiões; utilização sustentável da energia e dos recursos naturais; inovação, digitalização e capital humano; pequenas e médias empresas (PME). As regiões da coesão do BEI englobam as regiões menos desenvolvidas (com um PIB per capita inferior a 75 % da média da UE) e as regiões de transição (com um PIB per capita entre 75 % e 100 % da média da UE), tal como definidas no mapa da política de coesão da UE.
O Fundo Europeu de Investimento (FEI) faz parte do Grupo BEI. Apoia as PME europeias, facilitando o seu acesso ao financiamento através de um vasto leque de intermediários financeiros. Desenvolve, promove e aplica instrumentos de financiamento de capital próprio e de dívida destinados às PME. No exercício desta função, o FEI contribui para a concretização dos objetivos da UE de promoção do empreendedorismo, do crescimento, da inovação, da investigação e do desenvolvimento, das transições ecológica e digital e do emprego.
Em 2021, o BEI adotou um documento de orientação em matéria de coesão para 2021-2027 que insta o Banco a aumentar a concessão de empréstimos nas regiões da coesão para 45 % do total da concessão de empréstimos na União Europeia até 2025. Apela igualmente à canalização de um pouco mais de metade desse montante (23 %) para regiões menos desenvolvidas. O apoio à transição ecológica e à inovação e o contributo dos serviços de aconselhamento para acelerar o investimento ocupam um lugar de destaque. A coesão também passou a ser um dos indicadores-chaves de desempenho definidos pelo FEI, que estabeleceu o objetivo de aumentar de 38 % para 40 % o seu volume de atividades dedicadas à coesão até 2023.