O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) mobilizou 335 000 milhões de EUR de investimentos adicionais em toda a UE desde julho de 2015. O Plano Juncker teve um impacto claro na economia da UE e revolucionou a forma como a inovação é financiada na Europa.
A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) cumpriram o seu compromisso de mobilizar 315 000 milhões de EUR de investimento adicional ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, o Plano Juncker. Com o apoio de uma garantia orçamental da União Europeia e dos recursos próprios do Grupo BEI, foram aprovadas 898 operações, que deverão mobilizar 335 000 milhões de EUR de investimento nos 28 Estados-Membros da UE. Este valor é superior ao objetivo inicial de 315 000 milhões de EUR estabelecido em 2015, quando o FEIE foi lançado, contribuindo para colmatar o défice de investimento resultante da crise económica e financeira. Prevê-se que 700 000 pequenas e médias empresas (PME) venham a beneficiar de um melhor acesso ao financiamento. Dado o êxito do FEIE, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu acordaram no ano passado em prolongar a sua duração e aumentar a sua capacidade para 500 000 milhões de EUR até ao final de 2020.
O Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «O plano Juncker demonstrou ser um êxito. Ultrapassámos a meta inicial de 315 000 milhões de EUR de investimento e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos deverá criar 1,4 milhões de postos de trabalho e aumentar o PIB da UE em 1,3 % até 2020. Financiámos projetos, o que sem o FEIE não teria sido possível, e tudo isto sem criar uma nova dívida: dois terços do investimento provém do setor privado. Desde o financiamento da formação profissional para os refugiados na Finlândia, passando pelas energias renováveis na Grécia, até à agricultura na Bulgária — continuaremos a utilizar o orçamento da UE para aquilo que faz melhor: catalisar o crescimento.»
Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «A etapa de hoje prova que a UE é uma pioneira na utilização de fundos privados para o bem público. Através da adoção de uma abordagem orientada para o mercado e da utilização estratégica do orçamento da UE, apoiámos centenas de projetos de investimento inovadores e ajudámos milhares de pequenas empresas a crescer. E, em consequência, temos vindo a aumentar a competitividade da Europa e já apoiámos pelo menos 750 000 postos de trabalho em toda a UE. Graças ao Plano de Investimento e aos esforços que os Estados-Membros envidaram para a realização das reformas estruturais nacionais, as perspetivas de investimento na Europa são brilhantes.»
O Presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, afirmou: «Gosto de chamar ao BEI “a instituição das boas notícias”, mas até segundo os nossos padrões a realização de hoje me torna especialmente orgulhoso. Fizemos o que muitos, há três anos, diziam ser impossível. Gerar 315 000 milhões de EUR em novos investimentos adicionais — na sua maioria provenientes do setor privado — ninguém disse que ia ser fácil. Demonstrámos que é possível realizá-lo graças à excelente cooperação entre o BEI e a Comissão Europeia; à ajuda e ao apoio do Conselho e do Parlamento Europeu; e à experiência, polivalência e dedicação do BEI. Nos últimos três anos, assistiu-se a uma transformação da forma como a Europa financia as suas prioridades. Detemos agora a chave para fazer com que os escassos recursos públicos obtenham mais para a economia europeia e para os seus cidadãos ao captar o investimento privado. Muitas pessoas consideram agora que o Plano Juncker é um modelo que singrou e está fora de questão voltar atrás.»
Emprego e crescimento
O Departamento de Economia do BEI e o Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão estimam que as operações do FEIE já apoiaram mais de 750 000 postos de trabalho, prevendo-se que o número aumente para mais de 1,4 milhões de postos de trabalho até 2020 em relação ao cenário de base. Além disso, os cálculos indicam que o Plano Juncker já aumentou o PIB da UE em 0,6 %, prevendo-se que aumente o PIB da UE em 1,3 % até 2020. Dois terços dos 335 000 milhões de EUR angariados provêm de recursos privados, o que significa que o FEIE também atingiu o seu objetivo de mobilizar o investimento privado.
Tendo em conta a dimensão da sua economia, o maior impacto ocorreu nos países mais atingidos pela crise, ou seja, Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha. Embora o impacto do investimento direto tenha sido particularmente elevado nesses países, os cálculos permitiram concluir que as regiões abrangidas pela política de coesão (na sua maioria países da Europa Oriental) tendem a beneficiar mais de um efeito a longo prazo.
O que foi financiado pelo Plano Juncker?
O Plano Juncker permite que o Grupo BEI financie operações que apresentam um risco mais elevado do que os seus investimentos médios. Os projetos que recebem apoio do FEIE são, muitas vezes, altamente inovadores, empreendidos pelas pequenas empresas sem historial de crédito, ou destinam-se a satisfazer necessidades em termos de infraestruturas de menor dimensão por setor e área geográfica. O apoio a esses projetos obrigou o Grupo BEI a desenvolver novos produtos financeiros, por exemplo financiamento de capital de risco com características de capitais próprios ou plataformas de investimento. É de notar que o Plano Juncker também permite que o BEI aprove um maior número de projetos do que seria possível sem o apoio da garantia do orçamento da UE, bem como angariar novos clientes: três em cada quatro dos que recebem apoio do FEIE são novos clientes para o banco. Tal prova que o Plano Juncker tem um valor acrescentado real.
Graças ao apoio do FEIE, o BEI e a sua filial para o financiamento das pequenas empresas, o Fundo Europeu de Investimento (FEI), investiram em 898 operações e providenciaram financiamento de risco a 700 000 PME numa vasta gama de setores nos 28 países da UE. Os principais países classificados por ordem de volume de investimentos desencadeados pelo FEIE em relação ao PIB são a Grécia, a Estónia, a Lituânia, a Bulgária e a Finlândia. Os exemplos vão desde as soluções de cuidados de saúde inovadores em Espanha, passando pela economia circular na República Checa, até à produção de alimentos na Grécia. As fichas de informação por país e por setor proporcionam uma panorâmica mais detalhada e outros exemplos de projetos.
Como é que o Plano Juncker beneficiou os cidadãos e as empresas?
Para além de financiar projetos inovadores e novas tecnologias, o Plano Juncker apoiou outros objetivos da UE, como foi o caso no âmbito da política digital, social e de transportes. Graças ao FEIE:
- Mais 15 milhões de agregados familiares podem ter acesso à banda larga de alta velocidade;
- Foram construídas ou renovadas mais de 500 000 unidades de habitação social;
- 30 milhões de europeus beneficiam de melhores serviços de cuidados de saúde;
- 95 milhões de passageiros por ano beneficiam de melhores infraestruturas ferroviárias e urbanas;
- 7,4 milhões de agregados familiares são abastecidos com energias renováveis.
Para uma visão completa dos benefícios, o relatório anual 2017 do Banco Europeu de Investimento sobre as suas operações no interior da UE dá mais informações.
Serviços de aconselhamento e de encontro em linha
Outro objetivo importante do Plano Juncker é ajudar ao arranque de projetos. A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento presta assistência técnica e aconselhamento para projetos em fase de arranque. Desde o seu lançamento em 2015, a Plataforma de Aconselhamento geriu mais de 770 pedidos apresentados por promotores de projetos em todos os países da UE. Mais de 50 projetos da plataforma foram integrados na reserva de projetos do FEIE. Um deles era o desenvolvimento de um projeto de habitação social na cidade polaca de Poznań. O projeto, que também recebeu um empréstimo de 42 milhões de EUR do FEIE, permitirá a construção e a adaptação de apartamentos para cerca de 3 000 pessoas.
Além disso, desde julho 2018 foram apresentados mais de 700 projetos no Portal Europeu de Projetos de Investimento — um ponto de encontro em linha dos promotores de projetos e dos investidores. Até à data, foram publicados quase 400 destes projetos, que abrangem mais de 25 setores com elevado potencial económico. Segundo um inquérito realizado em 2017 entre os promotores dos projetos do portal, os investidores interessaram-se por 80 % dos projetos, entre os quais Ecoduna na Áustria, PLD Space em Espanha e Acellere na Alemanha.
Contexto
O Plano de Investimento para a Europa, também conhecido por Plano Juncker, foi lançado em novembro de 2014 para inverter a tendência de declínio dos reduzidos níveis de investimento e colocar a Europa na via da recuperação económica. Em julho de 2018, previa-se que as operações aprovadas no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos do Plano Juncker mobilizariam 335 000 milhões de EUR de investimentos. Prevê-se que cerca de 700 000 pequenas e médias empresas (PME) venham a beneficiar de um melhor acesso ao financiamento. Em 12 de dezembro de 2017, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram a um acordo sobre o regulamento para reforçar o FEIE e o objetivo de investimento, que passou para 500 000 milhões de EUR até ao final de 2020. O Regulamento FEIE 2.0 entrou em vigor em 30 de dezembro de 2017.
O BEI, a Comissão e a Plataforma de Aconselhamento continuam a promover a utilização de plataformas de investimento; facilidades de investimento que congregam projetos mais pequenos e/ou de maior risco com base na localização geográfica ou setor. Tal contribui para uma melhor partilha dos riscos, tornará mais fácil atrair investidores privados e, em última análise, desbloqueará financiamento para os diferentes projetos. À data de junho de 2018, tinham sido aprovadas 41 plataformas de investimento, que deverão mobilizar mais de 34 800 milhões de EUR de investimentos.
A avaliação independente do FEIE publicada em junho de 2018 conclui que a garantia da UE é um meio eficaz para aumentar o volume de operações de maior risco realizadas pelo BEI e utiliza menos recursos orçamentais do que os programas de subvenção europeus. Esta avaliação sublinha que o apoio do BEI é fundamental para os promotores, uma vez que proporciona um «selo de aprovação» do mercado, contribuindo assim para facilitar a angariação de fundos no futuro. Salienta igualmente a necessidade de continuar a melhorar o acesso ao financiamento para fins de inovação, bem como de reforçar as sinergias com outros programas de financiamento da UE.
Em 6 de junho, a Comissão apresentou a sua proposta relativa ao sucessor do Plano Juncker para o próximo quadro financeiro plurianual: o Programa InvestEU.
Para mais informações:
Fichas de informação por país e por setor
Lista completa de projetos FEIE do BEI
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