- De acordo com um novo inquérito do BEI, a maioria dos municípios da União Europeia planeia investir mais no combate ao aquecimento global e no aumento da oferta de habitação social, escolas e hospitais.
- Dos municípios da UE inquiridos, 56 % referem a intenção de aumentar a despesa na redução das emissões de gases com efeito de estufa e 53 % pretendem reforçar o orçamento destinado às infraestruturas sociais ao longo dos próximos três anos.
- Em toda a Europa, os municípios procuram cada vez mais explorar novas fontes de financiamento do desenvolvimento, para além das tradicionais subvenções nacionais e da UE.
De acordo com a edição de 2025 do Inquérito do Banco Europeu de Investimento (BEI), a maioria dos municípios da Europa planeia investir mais no combate às alterações climáticas e no aumento da oferta de habitação social, escolas e hospitais. O inquérito revela que 56 % dos municípios inquiridos pretendem aumentar o investimento com vista à redução das emissões de gases com efeito de estufa e 53 % tencionam reforçar o orçamento destinado às infraestruturas sociais ao longo dos próximos três anos.
O BEI fez coincidir a publicação do relatório do inquérito com uma conferência do Comité das Regiões Europeu realizada hoje, em Bruxelas, para debater as necessidades de investimento urbano na Europa e apoiar a agenda política da UE para as cidades.
A amostra do inquérito abrange 1 002 municípios da União Europeia cuja dimensão populacional varia de alguns milhares a centenas de milhares de habitantes, representando uma população total de 26 milhões de pessoas (aproximadamente 6 % da população de todos os Estados-Membros da UE). A amostra é representativa de todos os Estados-Membros, sendo que o número de municípios inquiridos por país vai desde 131 na Alemanha e 107 em Itália até cinco, respetivamente, em Chipre e no Luxemburgo. Em Portugal são 28 municípios. À semelhança do inquérito anterior realizado em 2022, as capitais nacionais e os territórios fora da Europa foram excluídos, e os municípios participantes responderam de forma anónima.
Segundo o relatório do inquérito, embora as subvenções nacionais e da UE continuem a ser as principais fontes de financiamento das infraestruturas municipais, mais de metade (61 %) dos municípios têm interesse em explorar outras opções de financiamento, por exemplo, a conversão de subvenções em garantias que serviriam depois para atrair níveis mais elevados de financiamento concedido por instituições, nomeadamente bancárias.
«Num contexto de desafios crescentes, é imperioso garantir que cada euro investido produza o máximo impacto», afirmou Ioannis Tsakiris, vice-presidente do BEI. «Isso significa que devemos tirar partido de soluções inovadoras de financiamento para ajudar os municípios a acelerar a ação climática e outras prioridades fundamentais. O BEI continua empenhado em colaborar com os municípios europeus para desenvolver e aplicar os instrumentos de que estes necessitam para construir um futuro mais sustentável e resiliente.»
O Inquérito do BEI aos Municípios de 2025 fornece uma visão ampla e pormenorizada dos planos de desenvolvimento das autoridades municipais, responsáveis por cerca de 54 % do investimento público na União Europeia e por cerca de 60 % dos investimentos no domínio da ação climática.
Além de concluir que a maioria dos municípios da UE planeia investir mais na redução das emissões, a edição mais recente do inquérito revela que cerca de metade dos municípios também pretende reforçar a despesa em medidas de adaptação às alterações climáticas, nomeadamente na proteção contra ameaças, como as inundações e os incêndios.
«Em toda a Europa, os municípios revelam estar fortemente comprometidos com a transição ecológica», constatou Debora Revoltella, economista-chefe do BEI. «Para traduzir estes compromissos em resultados concretos será necessário um apoio político e estratégico contínuo a todos os níveis.»
De acordo com a edição de 2025 do inquérito, muitos municípios da UE enfrentam o desafio persistente da escassez de peritos para realizar as avaliações ambientais e de engenheiros para executar os projetos. Quase 30 % dos municípios declararam ter falta de competências técnicas nestes domínios.
O BEI está a contribuir para dar resposta a este desafio, colocando os seus conhecimentos técnicos, financeiros e estratégicos especializados à disposição dos municípios. Os engenheiros e os economistas do BEI avaliam cada projeto financiado pelo Banco. Estes conhecimentos especializados também são disponibilizados sob a forma de apoio consultivo prestado aos promotores de projetos, às autoridades nacionais, regionais ou locais e aos intermediários financeiros.
«Este relatório oportuno e esclarecedor do BEI confirma o que os dirigentes locais em toda a Europa sabem desde há muito: as nossas vilas e cidades estão no cerne dos maiores desafios que a Europa enfrenta, desde a crise climática à emergência habitacional», afirmou Kata Tüttő, Presidente do Comité das Regiões Europeu. «Os números falam por si, mas, por detrás deles, estão presidentes de câmara, vereadores e cidadãos que se esforçam diariamente por melhorar a vida das pessoas. A parceria entre o Comité das Regiões Europeu e o Banco Europeu de Investimento é decisiva para desbloquear todo o potencial dos nossos municípios, promovendo a ambição local, a inovação e o investimento público de elevada qualidade, e garantindo que nenhuma comunidade fique para trás ou se perca na corrida de adaptação a um mundo em rápida mudança.»
Informações gerais
BEI
O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia cujo capital é detido pelos Estados-Membros. Financia investimentos que contribuem para a concretização dos objetivos estratégicos da UE, tendo por base oito prioridades fundamentais: a ação climática e o ambiente, a digitalização e a inovação tecnológica, a segurança e a defesa, a coesão, a agricultura e a bioeconomia, as infraestruturas sociais, a União dos Mercados de Capitais, bem como uma Europa mais forte num mundo mais pacífico e mais próspero.
O Grupo BEI, do qual também faz parte o Fundo Europeu de Investimento (FEI), contratualizou quase 89 mil milhões de EUR em novos financiamentos destinados a mais de 900 projetos de elevado impacto em 2024, reforçando a competitividade e a segurança da Europa.
Todos os projetos financiados pelo Grupo BEI estão em consonância com o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, tal como prometido no Roteiro do Banco do Clima. Cerca de 60 % do financiamento anual do Grupo BEI apoia projetos que contribuem diretamente para a atenuação das alterações climáticas, a adaptação aos seus efeitos e um ambiente mais saudável.
Promovendo a integração do mercado e mobilizando o investimento, o Grupo apoiou um valor recorde superior a 100 mil milhões de EUR em novos investimentos em prol da segurança energética da Europa em 2024 e mobilizou 110 mil milhões de EUR em capital de crescimento para empresas pioneiras europeias em fase de arranque e de expansão. Cerca de metade do financiamento concedido pelo BEI na União Europeia destina-se a regiões da coesão, que apresentam um rendimento per capita inferior à média da UE.
Aqui estão disponíveis fotografias atuais de elevada qualidade da sede do Banco para utilização pelos meios de comunicação social.
Comité das Regiões Europeu
O Comité das Regiões Europeu é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais de todos os 27 Estados-Membros. Criado em 1994 na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, tem como missão promover a participação dos órgãos de poder regional e local no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União. O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia consultam o Comité em domínios de política que digam respeito às regiões e aos municípios. Para ter assento no Comité das Regiões Europeu, os seus 329 membros e 329 suplentes devem ser titulares de um mandato eleitoral ou politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita nos seus municípios ou regiões de origem.